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País
Peru: Parbio estuda dois acordos de bioprospecção
O Peru, também conhecido por abrigar importantes riquezas em biodiversidade, é foco de estudo do projeto Parbio. Considerado pioneiro quanto à construção de um marco legal nacional para proteção do conhecimento dito tradicional, publicado em 1999, o país apresenta dois acordos de bioprospecção importantes que são analisados pela equipe do Parbio.
A idéia é, a partir destes estudos, identificar as contribuições e as limitações destes acordos enquanto mecanismo de fortalecimento das capacidades inovativas dos atores locais e de promoção do desenvolvimento sustentável.
Os acordos foram escolhidos pela complexidade e heterogeneidade da rede de atores envolvida em cada um deles – empresas privadas, ONGs nacionais e transnacionais, centros de pesquisa e governo. Além disso, ambos permitem a análise de um ponto nevrálgico dos acordos de bioprospecção – a negociação dos direitos de propriedade intelectual e a repartição de benefícios entre os atores – e os casos tiveram encaminhamentos diferentes (um supostamente bem-sucedido, outro não), o que enrique a análise e permite diferentes olhares sob a mesma questão.
Os estudos de caso serão desenvolvidos com base em pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. Para a pesquisa de campo serão realizadas entrevistas com informantes-chave, participantes dos processos estudados. Para cada caso, serão pesquisados os atores envolvidos diretamente com os arranjos/parcerias em estudo. Eventualmente, esse conjunto de informantes poderá ser ampliado para incluir outros elementos julgados estratégicos, relacionados ao cenário mais amplo da investigação e que venham a ser identificados no curso da pesquisa.
A investigação dos casos de bioprospecção no Peru deve fornecer indícios para responder às seguintes questões:
i)O que é e como tem sido praticada a bioprospecção no Peru?
ii) Qual o seu marco regulatório?
iii) Quais as principais problemáticas da prática bioprospectiva (controvérsias e conflitos), neste país?
iv) Quais as visões de futuro ou as perspectivas acerca desta prática, no Peru, de acordo com seus múltiplos atores?
Para obter mais informações sobre esses casos, clique nos links aos lados - Estudos de Caso.
Criada por Dennis em 23/8/2006
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