{"id":1363,"date":"2023-10-09T13:45:52","date_gmt":"2023-10-09T16:45:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/?p=1363"},"modified":"2023-10-09T13:45:52","modified_gmt":"2023-10-09T16:45:52","slug":"o-nascimento-do-estado-moderno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/o-nascimento-do-estado-moderno\/","title":{"rendered":"O nascimento do Estado moderno"},"content":{"rendered":"\n

Por OSVALDO COGGIOLA*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A gesta\u00e7\u00e3o da soberania do Estado foi um processo secular, com um longo e violento cl\u00edmax entre meados do s\u00e9culo XV e a segunda metade do s\u00e9culo XVI.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Baixa Idade M\u00e9dia, amplia\u00e7\u00e3o da atividade comercial, acumula\u00e7\u00e3o de capital, crise da sociedade tradicional e surgimento de novas realidades sociais e pol\u00edticas se imbricaram num processo \u00fanico, em que cada um dos fatores mencionados era alimentado e retroagia sobre o outro. As Cruzadas, a guerra da Reconquista na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica e o avan\u00e7o germ\u00e2nico em dire\u00e7\u00e3o ao Leste europeu, estiveram entre os processos que dinamizaram o com\u00e9rcio europeu \u00e0 longa dist\u00e2ncia, fator fundamental para o colapso econ\u00f4mico da estrutura feudal e o desabamento dos \u00faltimos restos imperiais, e tamb\u00e9m para o surgimento de novas realidades econ\u00f4micas e pol\u00edticas na Europa ocidental e central:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA emerg\u00eancia de novas comunidades qualific\u00e1veis como nacionais come\u00e7ou a acontecer na Europa, no final da Idade M\u00e9dia, gra\u00e7as a uma converg\u00eancia singular de diversos fatores hist\u00f3ricos, desfavor\u00e1veis simultaneamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o \u00e9tnica e ao predom\u00ednio de uma entidade religiosa globalizante. De fato, a Europa medieval era a \u00fanica parte do mundo onde, por longo tempo, havia prevalecido completamente a pulveriza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico entre uma multid\u00e3o de principados e senhorios que chamamos de feudalismo. No mesmo per\u00edodo, os imp\u00e9rios e reinos da China, da \u00cdndia, da P\u00e9rsia, e de vastas regi\u00f5es da \u00c1frica, permaneceram como Estados, se n\u00e3o fortemente centralizados, ao menos suficientemente unidos como para n\u00e3o poderem ser qualificados de feudais\u201d.[i]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ruptura da \u201cunidade crist\u00e3\u201d, t\u00edpica da Europa na era feudal, e emerg\u00eancia de novas realidades estatais e societais foram processos complementares e paralelos, com consequ\u00eancias de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

As guerras religiosas veicularam uma nova realidade estatal, que se emancipava da religi\u00e3o institucionalizada. O decl\u00ednio do poder temporal do cristianismo foi paralelo no Oeste e no Leste, e tinha fundamentos n\u00e3o s\u00f3 religiosos, mas tamb\u00e9m, e sobretudo, materiais (ou \u201cecon\u00f4micos\u201d). O que restava do Imp\u00e9rio Romano do Oriente foi sendo varrido do mapa econ\u00f4mico e pol\u00edtico na Baixa Idade M\u00e9dia, at\u00e9 colapsar em 1453. A decad\u00eancia mar\u00edtima de Biz\u00e2ncio j\u00e1 era vis\u00edvel no s\u00e9culo XIII, mas n\u00e3o foram principalmente os \u00e1rabes-isl\u00e2micos a tirar partido dela, pois as \u201ccidades marinheiras\u201d da It\u00e1lia, sobretudo G\u00e9nova e Veneza, come\u00e7aram a explorar sistematicamente, mediante uma ousada ofensiva comercial, o Imp\u00e9rio Bizantino, ou o que restava dele, substituindo o Estado imperial na obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do porto de Constantinopla e dos portos gregos. Jo\u00e3o V, imperador bizantino, viu-se obrigado, devido \u00e0 fal\u00eancia financeira do seu imp\u00e9rio, a empenhar as joias da Coroa.<\/p>\n\n\n\n

O Basileus em viagem chegou a ser preso, em Veneza, por d\u00edvidas n\u00e3o pagas, suprema humilha\u00e7\u00e3o para o titular de um trono imperial. Jo\u00e3o V Pale\u00f3logo chegou a oferecer o fim do cisma entre a Igreja Cat\u00f3lica e a Ortodoxa se os reis ocidentais o ajudassem na luta contra os otomanos. Em 1423, o Imp\u00e9rio Bizantino vendeu Tessal\u00f4nica, sua segunda cidade, aos venezianos, por 50 mil ducados.[ii]<\/mark><\/strong> Era o prel\u00fadio m\u00edsero do colapso de seu imp\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Quando, em maio de 1453, os otomanos comandados por Mehmet II, o Conquistador, assumiram o controle da capital imperial bizantina, encerrando um cerco militar de 53 dias, colhiam um fruto j\u00e1 podre: \u201cConstantino XI, octog\u00e9simo sexto imperador dos gregos, morreu combatendo nas ruas estreitas sob as muralhas de oeste. Depois de mais de mil e cem anos, n\u00e3o restava um s\u00f3 imperador crist\u00e3o no Oriente\u201d.[iii]<\/mark><\/strong> O sult\u00e3o transferiu a capital do Estado otomano de Edirne para Constantinopla e estabeleceu ali sua corte. A captura da cidade (e de dois outros territ\u00f3rios bizantinos) marcou o fim do que restava, formalmente, do Imp\u00e9rio Romano de Oriente.<\/p>\n\n\n\n

A conquista de Constantinopla tamb\u00e9m causou um duro golpe \u00e0 defesa da Europa continental crist\u00e3; os ex\u00e9rcitos otomanos ficaram sem obst\u00e1culo imediato para avan\u00e7ar pelo continente europeu. A f\u00e9 crist\u00e3 ortodoxa ficou confinada \u00e0 R\u00fassia, que come\u00e7ou a se considerar como \u201ca Terceira Roma\u201d e como sede, devido a isso, de um novo imp\u00e9rio universal crist\u00e3o. Mas a R\u00fassia czarista, \u201cs\u00f3 chegou \u00e0 maturidade no dia em que barrou o istmo russo, quando Iv\u00e3, o Terr\u00edvel (1530-1584) conseguiu apoderar-se de Kazan (1551) e depois de Astrac\u00e3 (1556), passando a controlar o enorme Volga, de suas nascentes ao C\u00e1spio. Esse duplo sucesso foi obtido pelo emprego de canh\u00f5es e arcabou\u00e7os\u2026 Todo o Sul do espa\u00e7o russo se achava ocupado pelos mong\u00f3is, ou t\u00e1rtaros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMosc\u00f3via\u201d voltou-se cada vez mais para a Europa, com um sistema de opress\u00e3o interno a servi\u00e7o de sua centraliza\u00e7\u00e3o desp\u00f3tica: foi um \u201cide\u00f3logo\u201d de Iv\u00e3 o Terr\u00edvel, Iv\u00e3 Peresvetov, quem elaborou uma primeira teoria pol\u00edtica do terror de Estado. O desenvolvimento social e pol\u00edtico russo tornou-se marcado pela viol\u00eancia e pela revolta: \u201cEm profundidade, mas tamb\u00e9m se desenrolando na superf\u00edcie, a Revolu\u00e7\u00e3o caminhou atrav\u00e9s de toda a hist\u00f3ria da modernidade russa, a partir do s\u00e9culo XVI\u201d.[iv]<\/mark><\/strong> Entre desmedidas ambi\u00e7\u00f5es imperiais externas e sistem\u00e1ticos conflitos sociais internos se desenvolveu, a partir de ent\u00e3o, a hist\u00f3ria moderna do gigante pa\u00eds eurasi\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto Biz\u00e2ncio colapsava e a R\u00fassia imperial ainda engatinhava, na Europa ocidental, com seu reerguimento comercial, produtivo e demogr\u00e1fico, ressurgia a ideia de Na\u00e7\u00e3o, definindo um horizonte capaz de dar sustenta\u00e7\u00e3o a uma nova formula\u00e7\u00e3o do Estado (instrumento daquela),[v]<\/mark><\/strong> opacado, embora n\u00e3o completamente eliminado, pela dissolu\u00e7\u00e3o imperial na era feudal: \u201cA na\u00e7\u00e3o foi na Europa Ocidental, a partir dos s\u00e9culos XII e XIII, a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade que permitiu progressiva e ulteriormente o reaparecimento da forma estatal do poder. At\u00e9 ent\u00e3o, o Estado tinha se materializado no Imp\u00e9rio Romano, carregando durante aproximadamente um mil\u00eanio \u2013 desde sua queda no s\u00e9culo V at\u00e9 o surgimento das na\u00e7\u00f5es europeias \u2013 a nostalgia e a evoca\u00e7\u00e3o perp\u00e9tuas de um novo Imp\u00e9rio. Essa busca impl\u00edcita do Estado s\u00f3 encontrou sua realiza\u00e7\u00e3o nos s\u00e9culos XV e XVI na Fran\u00e7a, na Gr\u00e3-Bretanha e na Espanha; outras na\u00e7\u00f5es europeias tiveram de esperar at\u00e9 os s\u00e9culos XIX e XX o reconhecimento estatal de sua identidade nacional\u201d.[vi]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Estado absolutista prenunciou essas transforma\u00e7\u00f5es; ele surgiu quando houve \u201cuma s\u00fabita e simult\u00e2nea restaura\u00e7\u00e3o da autoridade e da unidade pol\u00edticas, num pa\u00eds ap\u00f3s outro. Do abismo de agudo caos e turbul\u00eancia medievais das Guerras das Duas Rosas, da Guerra dos Cem Anos e da segunda guerra civil de Castela, as primeiras \u2018novas\u2019 monarquias ergueram-se praticamente ao mesmo tempo, durante os reinados de Lu\u00eds XI, na Fran\u00e7a, Fernando e Isabel, na Espanha, Henrique VII, na Inglaterra, e Maximiliano, na \u00c1ustria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A palavra \u201crestaura\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 amb\u00edgua: no Ocidente o novo Estado foi um \u201caparelho pol\u00edtico realocado de uma classe feudal que aceitara a comuta\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es\u201d, enquanto no Oriente ele foi \u201ca m\u00e1quina repressiva de uma classe feudal que acabara de extinguir as tradicionais liberdades comunais dos pobres\u201d (Maquiavel definia o Estado otomano como \u201ca ant\u00edtese da monarquia europeia\u201d). A \u201crestaura\u00e7\u00e3o mon\u00e1rquica\u201d mascarava ume ruptura: \u201cNo curso do s\u00e9culo XVI, as monarquias centralizadas da Fran\u00e7a, Inglaterra e Espanha representaram uma ruptura decisiva com a soberania piramidal e parcelada das forma\u00e7\u00f5es sociais medievais, com seus sistemas de propriedade e de vassalagem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Assim, se no Oeste europeu o absolutismo mon\u00e1rquico foi uma \u201ccompensa\u00e7\u00e3o pelo desaparecimento da servid\u00e3o\u201d, no Leste ele foi um \u201cinstrumento para a consolida\u00e7\u00e3o da servid\u00e3o\u201d.[vii]<\/mark><\/strong> Na Europa ocidental as comunas do final da Idade M\u00e9dia haviam produzido aspira\u00e7\u00f5es de cidadania que deram express\u00e3o precoce aos conceitos de liberdade c\u00edvica; a Reforma Protestante prop\u00f4s uma vers\u00e3o religiosa dessa promessa com sua no\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia individual. A emerg\u00eancia do sentimento nacional, que exigia a participa\u00e7\u00e3o da \u201csociedade civil\u201d na soberania do Estado, foi uma parte substantiva da estrutura da nova realidade que come\u00e7ou a ser chamada de \u201cmoderna\u201d. O termo \u201csociedade civil\u201d, por\u00e9m, como observou Marx, s\u00f3 surgiu no s\u00e9culo XVIII, \u201cquando as rela\u00e7\u00f5es de propriedade se desligaram da comunidade antiga e medieval\u2026 a sociedade civil enquanto tal s\u00f3 se desenvolve com a burguesia\u201d. Sua for\u00e7a, por\u00e9m, precedeu seu nome.<\/p>\n\n\n\n

A na\u00e7\u00e3o moderna, no entanto, n\u00e3o existiria sem o Estado, que retomou uma ideia precedente adaptando-a para uma nova realidade: \u201cA escala crescente da guerra e o entrela\u00e7amento do sistema estatal europeu por meio da intera\u00e7\u00e3o comercial, militar e diplom\u00e1tica acabaram por dar a vantagem de fazer a guerra \u00e0queles Estados que podiam montar ex\u00e9rcitos permanentes; os Estados com acesso a uma combina\u00e7\u00e3o de grandes popula\u00e7\u00f5es rurais, capitalistas e economias relativamente comercializadas venceram. Eles estabeleceram os termos da guerra e sua forma de estado tornou-se a predominante na Europa. Eventualmente, os estados europeus convergiram para essa forma: o Estado Nacional\u201d.[viii]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A gesta\u00e7\u00e3o da soberania do Estado foi um processo secular, com um longo e violento cl\u00edmax entre meados do s\u00e9culo XV e a segunda metade do s\u00e9culo XVI. Ideologicamente, ela foi adiantada por Mars\u00edlio de P\u00e1dua,[ix]<\/mark><\/strong> com seu Defensor Pacis, publicado em 1324 e proibido pela Inquisi\u00e7\u00e3o tr\u00eas anos depois. No texto, o italianobuscava demonstrar que \u201cuma das condi\u00e7\u00f5es da paz era a limita\u00e7\u00e3o das pretens\u00f5es do papa. A tese, no entanto, n\u00e3o era simplesmente afirmada. Mars\u00edlio circunscrevia cuidadosamente o campo da reflex\u00e3o pol\u00edtica. Os la\u00e7os entre a natureza e Deus s\u00e3o mat\u00e9ria de f\u00e9, n\u00e3o podem ser demonstrados; a ci\u00eancia da pol\u00edtica deve limitar-se a cuidar dos objetos acess\u00edveis \u00e0 raz\u00e3o e \u00e0 experi\u00eancia. Ora, o Estado pode ser entendido em termos puramente leigos, como uma entidade com fim pr\u00f3prio, vinculado \u00e0s necessidades naturais do homem. \u00c9 um produto da a\u00e7\u00e3o humana e resulta da conjuga\u00e7\u00e3o das vontades dos cidad\u00e3os, que podem opinar diretamente ou por meio de representantes\u201d.[x]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tanto a paz, almejada e teorizada sucessivamente (at\u00e9 obsessivamente) por autores como de P\u00e1dua, Dante Alighieri, Thomas Hobbes e Immanuel Kant, como a aquiesc\u00eancia do Estado (necessariamente soberano), eram componentes org\u00e2nicas da emerg\u00eancia de uma nova sociedade, ou, nas palavras de Fernand Braudel: \u201cH\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de natureza social para a manifesta\u00e7\u00e3o e para o triunfo do capitalismo. O capitalismo exige que haja uma certa tranquilidade na ordem social, bem como uma certa neutralidade, ou fraqueza, ou complac\u00eancia da parte do Estado\u201d.[xi]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Estado mon\u00e1rquico absolutista (\u201ca monarquia absoluta dos s\u00e9culos XVII e XVIII, que manteve o equil\u00edbrio entre a nobreza e a classe dos burgueses\u201d, nas palavras de Engels) atuou como uma componente din\u00e2mica na gesta\u00e7\u00e3o de uma nova ordem social, com \u201ccomplac\u00eancia\u201d crescente em rela\u00e7\u00e3o aos seus novos atores e dirigentes, mas com complac\u00eancia nenhuma em rela\u00e7\u00e3o aos que deviam ser postos em plano secund\u00e1rio, ou submetidos, por ela; da\u00ed a viol\u00eancia empregada contra a autonomia das cidades livres. O desenvolvimento capitalista entraria em sua fase moderna \u2013 prop\u00edcia ao desenvolvimento da burguesia industrial \u2013 quando a unidade nacional fosse obtida sob a lideran\u00e7a f\u00e9rrea da monarquia absoluta, os v\u00e1rios elementos da sociedade se misturassem e unissem at\u00e9 permitirem \u00e0s cidades a substitui\u00e7\u00e3o da soberania e independ\u00eancia local da Idade M\u00e9dia pelo governo geral da burguesia. Nas palavras de E. F. Hecksher, \u201cos Estados nacionais substitu\u00edram em quase todos os territ\u00f3rios [europeus] a unidade representada pela Igreja medieval e pelo segundo herdeiro, menos forte, do Estado romano: a monarquia universal incarnada no Imp\u00e9rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para boa parte dos autores, a base desse processo pol\u00edtico foi econ\u00f4mica, vinculada \u00e0 crise estrutural do modo de produ\u00e7\u00e3o feudal: \u201cNos s\u00e9culos XII e XIII a monarquia francesa incrementou seu poder atrav\u00e9s de conquistas e de alian\u00e7as. Mas o que contribuiu notavelmente para o avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o de uma nova forma de centraliza\u00e7\u00e3o mon\u00e1rquica foi, sobretudo na \u00faltima parte do s\u00e9culo XIII, o decl\u00ednio da renda senhorial, consequ\u00eancia da desorganiza\u00e7\u00e3o aristocr\u00e1tica e das conquistas camponesas, iniciando um processo de longa dura\u00e7\u00e3o pelo qual numerosos membros da classe senhorial terminaram gravitando em torno da administra\u00e7\u00e3o real, abrindo a via da edifica\u00e7\u00e3o de um Estado fiscal e burocr\u00e1tico, concomitantemente ao refor\u00e7o da propriedade camponesa\u2026 As rela\u00e7\u00f5es feudais de classe e de propriedade determinaram uma tend\u00eancia de longo prazo \u00e0 queda da produtividade, que constituiu o limite estrutural no desenvolvimento de conjunto da economia feudal\u201d.[xii]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica teria sido consequ\u00eancia de uma estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, tendo como resultado a cria\u00e7\u00e3o de unidade pol\u00edticas maiores e, tamb\u00e9m, do surgimento de uma concep\u00e7\u00e3o e realidade do Estado diferenciadas na Europa. \u00c9 o que sustenta Antony Black: \u201cA distin\u00e7\u00e3o mais importante realizada entre 1250 e 1450 foi entre poder secular e autoridade religiosa da Igreja. A partir de in\u00edcios do s\u00e9culo XIV, um c\u00edrculo cada vez mais amplo de elites governantes e ilustradas expressou uma consci\u00eancia do poder secular como separado em origem, finalidade, \u00e2mbito e legitima\u00e7\u00e3o, da Igreja; inclusive no caso daqueles que ainda mantinham que a autoridade espiritual era, em algum sentido \u00faltimo superior. As pessoas falavam em vita civilis (pol\u00edtica), societas civilis, potestas civilis e humanitas. Comparando a civiliza\u00e7\u00e3o europeia com outras, esse per\u00edodo aparece como decisivo; a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e poder secular p\u00f4de aparecer como a quest\u00e3o decisiva no desenvolvimento da ideia de Estado. Foi aqui onde Europa se diferenciou de suas primas crist\u00e3s de Oriente, do mundo isl\u00e2mico e de outras civiliza\u00e7\u00f5es\u2026 O cristianismo rejeitava a ideia de lei religiosa ritual que governasse a conduta humana e as rela\u00e7\u00f5es sociais, ao mesmo tempo em que fazia destas o objeto de uma preocupa\u00e7\u00e3o moral\u2026 O poder do Estado secular encontrava sua express\u00e3o na pr\u00e1tica, e na ideologia, como norma no interior dos Estados e entre uns Estados e outros. O enfraquecimento do papado e do Imp\u00e9rio coincidiu com o fortalecimento do poder dos reis sobre os senhores, os bispos e as cidades. Na ascens\u00e3o da teoria mon\u00e1rquica a partir de 1420, parte da iniciativa veio das preocupa\u00e7\u00f5es religiosas do papado. A soberania, pelo modelo papal, foi oferecida a todos os reis. O poder sobre uma numerosa popula\u00e7\u00e3o territorial se considerava concentrado em um s\u00f3 cargo e pessoa\u201d.[xiii]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O autor se concentrou no aspecto pol\u00edtico e ideol\u00f3gico do processo, constatando que \u201co internacionalismo [crist\u00e3o] perdia for\u00e7a, e a perten\u00e7a a uma unidade local ou nacional era cada vez mais importante\u201d. Tocou apenas tangencialmente a base econ\u00f4mico\/social dessa tend\u00eancia que teve alcance continental diferenciado. Victor Deodato da Silva atentou para a diversidade da evolu\u00e7\u00e3o institucional europeia no fim da Idade M\u00e9dia europeia: \u201cNo continente coube a monarquia realizar aquilo que na Inglaterra foi empreendido pelas ordens privilegiadas com apoio dos \u2018comuns\u2019, ou de seus setores mais atuantes, atrav\u00e9s dos movimentos constitucionais, consolidados pelos numerosos statutes promulgados no reinado de Eduardo I (1272-1307)\u201d,[xiv]<\/mark><\/strong> o que provocou desde cedo a distin\u00e7\u00e3o entre a Coroa e a pessoa do rei. Inglaterra antecipava assim um processo que se estenderia pela Europa nos s\u00e9culos sucessivos, quando \u201co conceito de Estado foi sendo articulado e refinado, at\u00e9 assumir uma conota\u00e7\u00e3o moderna, definindo-se como uma forma de poder p\u00fablico, separada do governante e dos governados, constituindo a suprema autoridade pol\u00edtica no interior de um territ\u00f3rio definido. Foram necess\u00e1rios certos pr\u00e9-requisitos para que o conceito alcan\u00e7asse esse significado moderno: quando a pol\u00edtica passou a ser valorizada como campo de conhecimento aut\u00f4nomo; quando ocorreu a reivindica\u00e7\u00e3o e a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da autonomia pol\u00edtica do regnum ou das civitates frente ao Imp\u00e9rio e ao papado; quando se reconheceu a soberania absoluta do detentor do poder pol\u00edtico e quando a finalidade do poder pol\u00edtico se libertou dos fins \u00faltimos da salva\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, no final do s\u00e9culo XVI, a teoria do Estado moderno ainda estava para ser elaborada, mas tinha j\u00e1 os alicerces necess\u00e1rios para ser desenvolvida\u201d.[xv]<\/mark><\/strong> Vejamos a evolu\u00e7\u00e3o desses alicerces a partir de seu caso inicial, a Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

George M. Trevelyan situou na conquista da Inglaterra (em 1066) pelos normandos (povo de origem n\u00f3rdica que ocupava o Noroeste da Fran\u00e7a desde o s\u00e9culo X), que derrotaram os habitantes anglo-sax\u00f5es, a vincula\u00e7\u00e3o das ilhas brit\u00e2nicas, ligadas aos reinos escandinavos desde o fim do Imp\u00e9rio Romano, \u00e0 hist\u00f3ria da Europa. A ideologia liberal inglesa postulou que a monarquia brit\u00e2nica j\u00e1 possu\u00eda uma origem contratual (n\u00e3o baseada em preceitos heredit\u00e1rios) expressa no Witan, Conselho Real, existente j\u00e1 antes da invas\u00e3o normanda (e bem antes de qualquer institui\u00e7\u00e3o semelhante na Europa continental). No per\u00edodo anterior \u00e0 conquista normanda, Inglaterra estava dividida em 60.215 \u201cfeudos de cavalheiros\u201d; um cronista ingl\u00eas pouco posterior \u00e0 conquista zombou daqueles que sentiam saudades dos \u201cdias anglo-sax\u00f5es\u201d, em que o pa\u00eds estava \u201cdividido em cant\u00f5es\u201d e era \u201cgovernado por principelhos\u201d. Com a monarquia normanda, houve a cria\u00e7\u00e3o do Common Law, \u201cque foi um desenvolvimento caracter\u00edstico da Inglaterra; o Parlamento, conjuntamente com o Common Law deu-nos definitivamente uma vida pol\u00edtica pr\u00f3pria em forte contraste com os desenvolvimentos ulteriores da civiliza\u00e7\u00e3o latina\u201d.[xvi]<\/mark><\/strong> A monarquia inglesa firmou seu car\u00e1ter proto-nacional ao mesmo tempo em que iniciou o reconhecimento de direitos populares e de formas ainda incipientes de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como \u00fanico meio de se impor sobre os particularismos em que se apoiavam os velhos bar\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e9culo XII, os normandos, para legitimarem religiosamente sua conquista das ilhas brit\u00e2nicas, se vincularam ao movimento de reforma da Igreja Romana impulsionado pelo papado, no contexto da reforma gregoriana, atrav\u00e9s da qual o Vaticano buscava afirmar sua primazia sobre qualquer concorrente, em um contexto europeu marcado pelo combate aos hereges e \u00e0s minorias religiosas (judeus e mu\u00e7ulmanos). Entre 1139 e 1153, a guerra civil inglesa conhecida como \u201canarquia\u201d, provocada pela sucess\u00e3o de Henrique I, levou a um colapso da ordem social e ao decl\u00ednio da renda real. Henrique II, seu sucessor, chegado ao trono em 1154, se empenhou em retomar o poder reconquistado pelos bar\u00f5es, estabelecendo cortes jur\u00eddicas nas diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, com o poder de adotar decis\u00f5es legais sobre mat\u00e9rias civis.<\/p>\n\n\n\n

O General Eyre permitiu a ju\u00edzes dotados de poderes plenipotenci\u00e1rios percorrer todo o pa\u00eds. O rei ingl\u00eas tamb\u00e9m se envolveu em conflitos com a Igreja, expandindo a jurisdi\u00e7\u00e3o real para o clero. Em decorr\u00eancia desses acontecimentos, o poder real ingl\u00eas se tornou mais s\u00f3lido e centralizado; o Tractatus de Legibus et Consuetudinibus Regni Angliae, de 1188, codificou o novo sistema jur\u00eddico e deu bases legais ao Common Law.[xvii]<\/mark><\/strong> Foi um primeiro passo em dire\u00e7\u00e3o de um \u201cEstado de Direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Do outro lado do Canal da Mancha, no final do s\u00e9culo XII, em algumas cidades francesas, setores revolucion\u00e1rios assumiram o controle dos edif\u00edcios p\u00fablicos protestando contra taxas, extors\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 sua liberdade de trabalhar e comerciar. Em que pese seu fracasso inicial, a a\u00e7\u00e3o deu lugar para uma onda de rumores e de terror acerca de novos movimentos desse tipo: os revolucion\u00e1rios eram, segundo o Papa, \u201cos chamados burgueses\u201d ou, nas palavras do arcebispo de Chateauneuf, potentiore burgenses, os poderosos dos burgos. Tr\u00eas d\u00e9cadas depois da proclama\u00e7\u00e3o dos primeiros sistemas jur\u00eddicos ingleses, a Magna Carta (Great Charter), em 1215, estabeleceu a necessidade para qualquer puni\u00e7\u00e3o do \u201cdevido processo legal\u201d, incorporado \u00e0s constitui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas inglesas. A press\u00e3o da nobreza, mediante o Conselho Real, obrigou o rei Rei Jo\u00e3o a assinar a Magna Carta, limitando o poder dos monarcas.<\/p>\n\n\n\n

A \u201cCarta\u201d possu\u00eda antecedentes: em 1188, ano do Tractatus, Henrique II fixara uma taxa (a Saladin Tithe) controlada por um jurado composto de representantes dos taxados: nascia a conex\u00e3o entre impostos e representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.[xviii]<\/mark><\/strong> Assim, n\u00e3o foi dif\u00edcil constatar que \u201ca caracter\u00edstica pol\u00edtica fundamental, a de que a Inglaterra n\u00e3o era um Estado absolutista, que a Coroa era respons\u00e1vel perante o Parlamento e estava submetida \u00e0 lei, estava estabelecida antes da Magna Carta em 1215. Isso se manteve posteriormente, em que pese as tentativas nos s\u00e9culos XVI e XVII de introduzir um absolutismo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m eram muito antigas outras caracter\u00edsticas, a inexist\u00eancia de uma burocracia centralizada, de um ex\u00e9rcito profissional e de uma pol\u00edcia armada, a tradi\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o e de uma justi\u00e7a locais n\u00e3o remuneradas, e o costume de que a comunidade local organizasse sua pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia\u201d.[xix]<\/mark><\/strong> A Magna Carta foi firmada pelo rei John, dito Sem Terra, quinto g\u00eanito da dinastia Plantagenet, sucessora da dinastia inaugurada por William o Conquistador, que reinou em Inglaterra entre 1154 e 1399. Ela determinava que o rei n\u00e3o poderia, exceto em casos muito especiais, instituir tributos sem a anu\u00eancia dos s\u00faditos.<\/p>\n\n\n\n

A Carta tentava resolver o conflito que a opunha a casa real ao Parlamento, representa\u00e7\u00e3o dos bar\u00f5es anglo-sax\u00f5es enfrentados aos senhores \u201cestrangeiros\u201d. Para resolver o impasse, a Carta reconhecia os direitos e liberdades da Igreja, dos nobres e dos s\u00faditos, configurando uma primeira tentativa de \u201cconstitui\u00e7\u00e3o\u201d baseada em direitos e deveres. Em 1254, Henrique III, por ocasi\u00e3o de uma crise financeira da monarquia, estendeu a representa\u00e7\u00e3o parlamentar aos representantes dos counties<\/em>, os condados (\u201ceach sheriff was required to send two knights from his county to consider what aid they would give the king in his great necessity<\/em>\u201d). E, em 1265, Simon de Montfort conseguiu que o Parlamento aprovasse que fossem aceitos tamb\u00e9m representantes parlamentares das cidades e aldeias (boroughs). As disputas de prerrogativas entre a coroa e o Parlamento, somadas ao fortalecimento da gentry, foram consolidando a common law<\/em> enquanto fundamento legal contra as pretens\u00f5es absolutistas da monarquia e os poderes da nobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para completar o singular e \u00fanico caso ingl\u00eas, no s\u00e9culo seguinte Inglaterra passou da condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds sucessivamente ocupado (pelos escandinavos e franceses) \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de invasor, com a \u201cGuerra dos Cem Anos\u201d contra a Fran\u00e7a, iniciada em 1337 pelo rei Eduardo III. A centraliza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e militares fez com que a nobreza inglesa sa\u00edsse muito debilitada dessa guerra e, tamb\u00e9m, na \u201cGuerra das Duas Rosas\u201d entre duas casas concorrentes ao trono. Gra\u00e7as a elas, no final do s\u00e9culo XIV o trono ingl\u00eas j\u00e1 conseguira dissolver as tropas feudais e destruir os castelos-fortaleza dos bar\u00f5es, que tiveram que se submeter ao rei.<\/p>\n\n\n\n

No caso da Fran\u00e7a, os \u201cEstados Gerais\u201d remontavam sua primeira convocat\u00f3ria em 422, pelo lend\u00e1rio Faramundo (370-431),[xx]<\/mark><\/strong> primeiro rei dos francos, mas, como \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico real, \u201cas coisas s\u00e9rias come\u00e7aram em 1302, com Filipe o Belo, quando o rei da Fran\u00e7a iniciou uma \u2018pol\u00edtica externa\u2019. Seus predecessores tinham combatido os senhores do reino para ampliar seu dom\u00ednio. Filipe devia se afirmar diante do papa e do imperador [o Sacro Imp\u00e9rio], duas pot\u00eancias com pretens\u00f5es universais\u201d.[xxi]<\/mark><\/strong> Essas assembleias teriam sido os long\u00ednquos antecedentes das coletividades territoriais e da \u201cdemocracia participativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As novas formas pol\u00edticas europeias davam uma sa\u00edda ao decl\u00ednio das formas arcaicas de dom\u00ednio, caracterizadas pelos principados territoriais do feudalismo e pr\u00f3prias de uma economia baseada em trocas locais e ocasionais, lhes opondo institui\u00e7\u00f5es repousando sobre bases territoriais e econ\u00f4micas mais amplas, os Estados territoriais, ensejando a ideia e a pr\u00e1tica de soberania estatal. Nas unidades pol\u00edticas e sociais da Antiguidade, e menos ainda nos grandes imp\u00e9rios orientais, n\u00e3o existia a ideia de soberania nacional; nada era mais alheio \u00e0 aristocracia feudal do que a ideia de nacionalidade. Ainda estava ausente qualquer ideia de cidadania.<\/p>\n\n\n\n

A centraliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do poder pol\u00edtico em um Estado de abrang\u00eancia territorial ampla, e de raio de a\u00e7\u00e3o b\u00e9lico\/pol\u00edtica para al\u00e9m de suas fronteiras, condicionou os desenvolvimentos ulteriores, em especial o nascimento das finan\u00e7as p\u00fablicas centralizadas. A Guerra dos Cem Anos ensejou uma transi\u00e7\u00e3o institucional de alcance estrutural, \u201co esfor\u00e7o dos soberanos para controlar e enquadrar as for\u00e7as militares, uma das formas assumidas pelo poder mon\u00e1rquico do final da Idade M\u00e9dia (e) o aparecimento de uma sociedade militar, a transforma\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o militar num status, com uma fun\u00e7\u00e3o especializada na sociedade\u2026 A fun\u00e7\u00e3o militar que fora na Idade M\u00e9dia comum a todos os homens livres foge agora para o campo da especialidade. A sociedade se desmilitariza, preconizando as sociedades modernas que entregam o cuidado da guerra a um grupo de especialistas, oriundos das diversas camadas sociais\u201d.[xxii]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, a import\u00e2ncia das finan\u00e7as p\u00fablicas foi incrementada pelos custos das novas guerras (na Fran\u00e7a e Inglaterra, em particular, pela Guerra dos Cem Anos): \u201cNa origem dos novos impostos se encontra a guerra, num regime de concorr\u00eancia entre Estados, que pretendem mobilizar meios internos, sobretudo homens, mas tamb\u00e9m precisam de custosas alian\u00e7as externas. As desvaloriza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias eram apenas um expediente, pois era dif\u00edcil para um rei pagar suas d\u00edvidas em moeda fraca e exigir depois o pagamento de taxas em moeda forte. Era necess\u00e1rio encontrar novas formas de imposi\u00e7\u00e3o, aumentar o n\u00famero de contribuintes e obter seu consenso. Foram criadas taxas sobre o com\u00e9rcio e sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, e um imposto sobre as rendas, preferido sobre um imposto sobre o capital (praticado durante algum tempo).<\/p>\n\n\n\n

No interior do dom\u00ednio real, onde n\u00e3o se interpunha nenhum senhor ou pr\u00edncipe entre o rei e seus s\u00faditos, o estabelecimento de impostos se realizou com maior facilidade. Fora desse dom\u00ednio, n\u00e3o existiam impostos, ou eles eram divididos entre o rei e o senhor local, que podia receber uma pens\u00e3o compensat\u00f3ria devido a seus s\u00faditos serem taxados\u201d.[xxiii]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Estado mon\u00e1rquico multiplicava suas fun\u00e7\u00f5es e avan\u00e7ava sobre os poderes locais e senhoriais. Marx constatou a abrang\u00eancia desses processos: \u201cO poder do Estado centralizado, com seus m\u00faltiplos \u00f3rg\u00e3os, como o ex\u00e9rcito permanente, a pol\u00edcia, a burocracia, o clero e a magistratura, \u00f3rg\u00e3os forjados segundo o plano de uma divis\u00e3o de trabalho hier\u00e1rquica e sistem\u00e1tica, tem sua origem nos tempos da monarquia absoluta, ao servi\u00e7o da sociedade da classe m\u00e9dia nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo\u201d.[xxiv]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u201ccomplac\u00eancia\u201d do Estado, para retomar a express\u00e3o de Braudel, foi imprescind\u00edvel para o surgimento de uma nova ordem social, com uma nova estrutura de classes. O outro elemento foi uma classe emergente, a burguesia, dotada de novos valores, suscet\u00edveis de serem postos como eixo da reprodu\u00e7\u00e3o social, e capaz de imp\u00f4-los ao conjunto da sociedade. Esses valores foram sintetizados na ideia de \u201cindividualismo\u201d, com todas suas decorr\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Alan Macfarlane prop\u00f4s que a peculiaridade inglesa consistiu em ter amadurecido esse sistema de valores ainda durante o Antigo Regime, devido a caracter\u00edsticas espec\u00edficas (\u201ca mais e a menos feudal das sociedades\u201d) de sua forma\u00e7\u00e3o como sociedade nacional: \u201cA Inglaterra distinguiu-se das demais na\u00e7\u00f5es por n\u00e3o ter sancionado feudos privados ap\u00f3s a conquista normanda de 1066, evitando assim a anarquia desintegradora t\u00edpica da Fran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Eric Hobsbawm apontou que \u201co feudalismo brit\u00e2nico (o \u2018jugo normando\u2019) foi a conquista de uma nobreza normanda sobre uma comunidade pol\u00edtica anglo-sax\u00f4nica estabelecida e estruturada, o que permitiria a resist\u00eancia popular, estruturada e de certo modo institucionalizada, um apelo \u00e0s liberdades pr\u00e9vias anglo-sax\u00f4nicas; o equivalente franc\u00eas foi a conquista, pelos nobres francos, sobre uma desintegrada popula\u00e7\u00e3o de gauleses locais, irreconcili\u00e1veis, mas impotentes\u201d.[xxv]<\/mark><\/strong> A vassalagem inglesa n\u00e3o inclu\u00eda a obriga\u00e7\u00e3o de lutar por seu suserano, o que favoreceu a centraliza\u00e7\u00e3o e o poder da monarquia.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, criava-se um ambiente favor\u00e1vel para uma transi\u00e7\u00e3o que superasse o feudalismo e abrisse passo a uma nova sociedade, baseada na propriedade burguesa: \u201cN\u00e3o h\u00e1 um fator isolado para explicar o surgimento do capitalismo\u2026 Al\u00e9m de fatores geogr\u00e1ficos, tecnol\u00f3gicos e do cristianismo, um sistema econ\u00f4mico e pol\u00edtico espec\u00edfico tamb\u00e9m se faz necess\u00e1rio. A necessidade de tal sistema foi suprida pelo \u2018feudalismo\u2019. No entanto, a variante de feudalismo que permitiu o \u2018milagre\u2019 ocorrer foi de um tipo bastante incomum, contendo j\u00e1 impl\u00edcita a separa\u00e7\u00e3o entre poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, bem como entre mercado e governo\u2026 um sistema s\u00f3lido e centralizado, proporcionando a seguran\u00e7a e uniformidade necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio\u2026 A paz foi garantida pelo controle dos feudos, os impostos foram moderados e a justi\u00e7a uniforme e firmemente ministrada do s\u00e9culo XIII ao XVIII\u201d.[xxvi]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ideia de um \u201cber\u00e7o principal\u201d do capitalismo (e de suas formas pol\u00edtico\/estatais) n\u00e3o deve ser confundida com a ideia de um \u201cber\u00e7o \u00fanico\u201d, pois essas caracter\u00edsticas existiram, em grau maior ou menor, em outros pa\u00edses europeus.<\/p>\n\n\n\n

Com a forma\u00e7\u00e3o dos Estados absolutistas, a ascendente burguesia deparou-se com um aparelho estatal burocr\u00e1tico-militar radicado em um arcabou\u00e7o fiscal amplo e diverso daquele baseado na renda feudal, um sistema onde \u201cas rela\u00e7\u00f5es individualistas de autoridade substituem as tradicionais entre amos e servidores. Estimulados pelas oportunidades econ\u00f4micas e as ideias igualit\u00e1rias de uma sociedade industrial incipiente, os empregadores rejeitaram de modo expl\u00edcito a vis\u00e3o paternalista do mundo\u201d.[xxvii]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a para um novo sistema pol\u00edtico, no entanto, se realizou pela interven\u00e7\u00e3o decisiva do Estado. As guerras exigiam centraliza\u00e7\u00e3o dos recursos atrav\u00e9s dos Estados absolutistas. Foram estes, portanto, o produto de circunst\u00e2ncias (b\u00e9licas) aleat\u00f3rias? Cabiam outras possibilidades para a transi\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o da sociedade moderna? \u00c9 o que sustentaram pesquisadores que abordaram precoces formas contratuais medievais, como a negocia\u00e7\u00e3o de pactos entre plebeus e aristocratas, a inicial organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas cidades (incluindo suas primeiras assembleias representativas), que teriam constitu\u00eddo uma primeira experi\u00eancia de ordem constitucional, incluindo os contratos pol\u00edticos ib\u00e9ricos nos reinos de Arag\u00e3o e Castela, exemplos paradigm\u00e1ticos do \u201ccontratualismo medieval\u201d (muito anterior \u00e0s filosofias contratualistas modernas de Thomas Hobbes, John Locke e mais ainda de Jean-Jacques Rousseau).<\/p>\n\n\n\n

Para esses autores, teria existido mesmo uma \u201cvirtualidade pol\u00edtica\u201d de ordem republicana, discern\u00edvel em \u201cum certo equil\u00edbrio pol\u00edtico de poderes na Europa dos anos 1460-1480\u201d. Comparado com essa \u201cvirtualidade\u201d, o absolutismo mon\u00e1rquico constituiria uma regress\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o um passo necess\u00e1rio e inevit\u00e1vel.[xxviii]<\/mark><\/strong> A hist\u00f3ria percorreu outros caminhos, sem d\u00favida os mais prov\u00e1veis, mas n\u00e3o necessariamente inevit\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Foi em meio a conflitos b\u00e9licos de alcance europeu, que exigiam concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, econ\u00f4micos e militares, que os passos em dire\u00e7\u00e3o do Estado soberano foram dados na Inglaterra, na Fran\u00e7a (com a dinastia dos Capetos) e nos reinos ib\u00e9ricos, entre os s\u00e9culos XIII e XVI. No in\u00edcio, a Fran\u00e7a era ainda um territ\u00f3rio unificado com v\u00e1rios \u201cpa\u00edses franceses\u201d, com algumas tradi\u00e7\u00f5es comuns, onde estava ausente, por\u00e9m, uma consci\u00eancia e uma unidade pol\u00edtica nacionais: era o monarca que representava a unidade do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

As justificativas eram m\u00edsticas: o corpo espiritual e o corpo real do rei simbolizavam a unidade e continuidade da Fran\u00e7a (depois de sua morte, fragmentos desse corpo eram conservados como rel\u00edquias).[xxix] <\/mark><\/strong>A forma\u00e7\u00e3o das novas e maiores unidades territoriais servia os interesses da emergente \u201cclasse m\u00e9dia\u201d. O com\u00e9rcio levava vantagem com um mercado unificado maior, com leis comuns, moeda, pesos e medidas estabelecidos pelo Estado, com uma seguran\u00e7a oriunda do rei, que paulatinamente foi adquirindo o monop\u00f3lio do uso de toda viol\u00eancia, impedindo assim que os cidad\u00e3os fossem objeto da arbitrariedade de senhores locais.<\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o do capital dentro dessas fronteiras territoriais, por\u00e9m, n\u00e3o teria bastado para consolidar um novo modo de produ\u00e7\u00e3o; ele precisava de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico mais amplo. A tradi\u00e7\u00e3o romana de propriedade estatal (no Imp\u00e9rio, as minas e os minerais pertenciam ao Estado por direito de conquista) deitou novas ra\u00edzes na Europa atrav\u00e9s de decretos mon\u00e1rquicos: do Imperador Federico I, do Sacro Imp\u00e9rio Romano Germ\u00e2nico, no s\u00e9culo XII; na Inglaterra, pelos Reis Ricardo I e Jo\u00e3o, na transi\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XII para o XIII.<\/p>\n\n\n\n

Do s\u00e9culo XIV at\u00e9 o s\u00e9culo XVII, esses pa\u00edses foram seguidos pelos Pa\u00edses Baixos e a Pol\u00f4nia, al\u00e9m da ascens\u00e3o da Pr\u00fassia no contexto germ\u00e2nico, em pa\u00edses marcados pela concentra\u00e7\u00e3o do poder nas monarquias e o fortalecimento do Estado, pelo decl\u00ednio da nobreza feudal (para Engels, \u201cfoi o per\u00edodo em que a nobreza feudal foi levada a compreender que o per\u00edodo de sua domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social chegara ao fim\u201d), pelo decl\u00ednio concomitante dos privil\u00e9gios das cidades \u2013 estado e do papado, assim como do Sacro Imp\u00e9rio Romano-Germ\u00e2nico. Em que pesem os enxertos de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o se tratava ainda de Estados modernos e menos ainda de Estados democr\u00e1ticos, mas de Estados absolutistas.[xxx]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eles possu\u00edam duas caracter\u00edsticas \u201cmodernas\u201d: a soberania (que garantia sua independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dinastias e sua superioridade e continuidade independente delas) e uma esp\u00e9cie de constitui\u00e7\u00e3o (ou \u201ccarta\u201d), que regulamentava as normas para o acesso ao poder (e, numa medida menor, as condi\u00e7\u00f5es de seu exerc\u00edcio):[xxxi]<\/mark><\/strong> \u201cA aceita\u00e7\u00e3o da soberania estatal tem o efeito de desvalorizar os elementos mais carism\u00e1ticos da lideran\u00e7a pol\u00edtica que tinham sido previamente de fundamental import\u00e2ncia para a teoria e a pr\u00e1tica do governo em toda a Europa Ocidental.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pressupostos que foram deslocados, o mais importante foi a pretens\u00e3o de que a soberania estava conceitualmente conectada com sua exibi\u00e7\u00e3o, que a majestade servia em si mesma como for\u00e7a ordenadora\u2026 Foi imposs\u00edvel \u00e0s cren\u00e7as do carisma associado \u00e0 autoridade p\u00fablica sobreviverem depois da transfer\u00eancia dessa autoridade para a institui\u00e7\u00e3o impessoal \u2013 a \u2018pessoa puramente moral\u2019 de Rousseau \u2013 do Estado moderno\u201d.[xxxii]<\/mark><\/strong> As formas arcaicas de dom\u00ednio eram um empecilho para o avan\u00e7o econ\u00f4mico, para a expans\u00e3o do com\u00e9rcio e a acumula\u00e7\u00e3o de capital. A inseguran\u00e7a face \u00e0 voracidade dos senhores era um motivo para esconder a riqueza, para gastar e acumular menos.<\/p>\n\n\n\n

Devido a isso, a ascens\u00e3o social da burguesia valeu-se do Estado absolutista, definido a partir das \u201ctransforma\u00e7\u00f5es que vinham ocorrendo desde os s\u00e9culos XI e XII\u2026 N\u00e3o era mais o senhor [feudal] quem definia as normas que regulavam as rela\u00e7\u00f5es da sociedade. Esse papel passou a ser desempenhado pela realeza. A for\u00e7a econ\u00f4mica n\u00e3o era mais o feudo, mas a cidade, o com\u00e9rcio. A grandes feiras do s\u00e9culo XIII foram sendo substitu\u00eddas pelos grandes centros comerciais, aumentando ainda mais o poder das comunas e, por conseguinte, da realeza. \u00c9 nas mudan\u00e7as que fizeram desaparecer o esp\u00edrito de localidade, que devemos buscar as origens da centraliza\u00e7\u00e3o do poder no s\u00e9culo XV, que assistiu ao nascimento de uma nova sociedade, a sociedade moderna, da forma social onde n\u00e3o existia, como tend\u00eancia dominante, nenhuma outra for\u00e7a que n\u00e3o a do governo e a do povo. O s\u00e9culo XV foi um marco importante no processo de desenvolvimento das duas for\u00e7as (a comuna e a realeza) que nasceram das condi\u00e7\u00f5es criadas pelo feudalismo e que lutaram durante s\u00e9culos para impor-se como dominantes\u201d.[xxxiii]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As grandes rupturas pol\u00edticas que originaram a nova soberania do Estado se produziram entre meados do s\u00e9culo XV e meados do s\u00e9culo seguinte, n\u00e3o s\u00f3 no teatro \u201ceuropeu\u201d, embora suscitadas por este. Os acontecimentos pol\u00edtico\/b\u00e9licos da Europa acompanharam (e foram condicionados) pelo in\u00edcio da expans\u00e3o mundial das principais pot\u00eancias do continente: \u201cA organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos Estados europeus atingiu um novo n\u00edvel de efici\u00eancia no s\u00e9culo situado entre o fim da Guerra dos Cem Anos, em 1453, e a Paz de Cateau-Cambr\u00e9sis, que em 1559 deu fim \u00e0s guerras entre os Habsburgo e os Valois. A administra\u00e7\u00e3o centralizada come\u00e7ou muito antes de 1453, com os primeiros esfor\u00e7os dos governantes medievais, depois da fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica t\u00edpica da era feudal, na dire\u00e7\u00e3o de estabelecer uma ordem m\u00ednima em seus dom\u00ednios e uma autoridade mais universalmente respeitada. Esses esfor\u00e7os obtiveram sucessos parciais entre os s\u00e9culos XII e XIV, na institui\u00e7\u00e3o das monarquias feudais.<\/p>\n\n\n\n

O processo continuou por muito tempo depois de 1559, at\u00e9 concluir na Europa ocidental nas reformas administrativas da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e Napole\u00e3o e nas unifica\u00e7\u00f5es de Alemanha e It\u00e1lia depois de 1850. Mas foi entre os s\u00e9culos XV e XVI que a constru\u00e7\u00e3o dos Estados foi mais concentrada, r\u00e1pida e dram\u00e1tica. Antes de 1453, os Estados europeus eram mais feudais do que soberanos; depois de 1559 podemos falar, com qualifica\u00e7\u00f5es, certamente, de Estados soberanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As novas formas pol\u00edticas se ajustavam \u00e0s mudan\u00e7as econ\u00f4micas que se processavam num marco geogr\u00e1fico que excedia \u00e0 Europa. O decl\u00ednio das formas compuls\u00f3rias de expropria\u00e7\u00e3o do excedente econ\u00f4mico coincidiu com a expans\u00e3o comercial internacional, que exigiu uma adequa\u00e7\u00e3o das formas estatais. A transi\u00e7\u00e3o das unidades e reinos feudais para Estados independentes do Papado e do Sacro Imp\u00e9rio, n\u00e3o aconteceu separada de uma n\u00e3o menos violenta transi\u00e7\u00e3o para novas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. As novas unidades econ\u00f4micas enfrentavam obst\u00e1culos internos (a diversidade e autonomia regionais) e externos (o par complementar Igreja\/Imp\u00e9rio). Os primeiros se referiam \u00e0s pr\u00f3prias bases econ\u00f4micas de sustenta\u00e7\u00e3o de aparelhos estatais absolutistas (baseados em for\u00e7as armadas crescentes, melhor equipadas e mais disciplinadas, portanto, mais caras) de maior abrang\u00eancia territorial, capazes de se defender dos crescentes perigos externos.<\/p>\n\n\n\n

Para resolver esses problemas \u201cas monarquias europeias passaram a ter uma fonte principal de renda: a taxa\u00e7\u00e3o direta. A taxa\u00e7\u00e3o indireta do dom\u00ednio real direto [as \u2018terras do Rei\u2019] era totalmente inadequada. Os impostos indiretos eram certamente lucrativos, mas n\u00e3o suficientes para financiar os custos das guerras. Empr\u00e9stimos eram apenas um paliativo. O principal problema dos governantes era o desequil\u00edbrio universal e cr\u00edtico entre receitas e despesas. A \u00fanica base poss\u00edvel para resolver o problema financeiro era um sistema regular de taxa\u00e7\u00e3o direta\u2026 Para isso, deviam ser derrotadas as avers\u00f5es dos s\u00faditos, derrubando um dos seus mais queridos e estabelecidos direitos. A vis\u00e3o tradicional era que o rei deveria viver baseado \u2018em seus pr\u00f3prios recursos\u2019, da renda do dom\u00ednio real e dos impostos indiretos. Eles constitu\u00edam a renda ordin\u00e1ria dos monarcas. Se uma emerg\u00eancia militar se apresentasse exigisse a cria\u00e7\u00e3o de rendas extraordin\u00e1rias, o passo a seguir deveria ser apelar para a lealdade dos s\u00faditos. A taxa\u00e7\u00e3o geral n\u00e3o era reconhecida como parte integral e necess\u00e1ria das finan\u00e7as governamentais. Toda taxa\u00e7\u00e3o direta era extraordin\u00e1ria. E nenhuma taxa\u00e7\u00e3o desse tipo podia ser imposta sem o consentimento dos s\u00faditos\u201d.[xxxiv] <\/mark><\/strong>A exig\u00eancia pol\u00edtica a\u00ed embutida foi resolvida atrav\u00e9s dos in\u00edcios da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A guerra, caracter\u00edstica da sociedade medieval, foi reformulada de modo dr\u00e1stico: \u201cA guerra sempre fora, na Idade M\u00e9dia, um fen\u00f4meno mais ou menos end\u00eamico. A a\u00e7\u00e3o da Igreja e dos pr\u00edncipes em favor da paz era motivada pela busca de condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 prosperidade. A condena\u00e7\u00e3o, pelo desenvolvimento das monarquias, das guerras feudais privadas, levou a um recuo do fen\u00f4meno guerreiro. Se no s\u00e9culo XIV houve um retorno quase geral da guerra, o que principalmente impressionou os contempor\u00e2neos foi que o fato militar tomou formas novas.<\/p>\n\n\n\n

A lenta forma\u00e7\u00e3o de Estados nacionais, primeiro favor\u00e1vel \u00e0 paz imposta \u00e0s querelas feudais, fez nascer, pouco a pouco, formas \u2018nacionais\u2019 de guerras\u2026 O mais vis\u00edvel foi o aparecimento do canh\u00e3o e da p\u00f3lvora para canh\u00e3o, mas as t\u00e9cnicas de cerco aperfei\u00e7oaram-se tamb\u00e9m, e todas essas mudan\u00e7as levaram ao lento desaparecimento do castelo forte em proveito de dois tipos de resid\u00eancias na zona rural: o castelo aristocr\u00e1tico, essencialmente resid\u00eancia e lugar de ostenta\u00e7\u00e3o e de prazer, e a fortaleza, frequentemente real ou de pr\u00edncipes, destinadas a resistir \u00e0 agress\u00e3o dos canh\u00f5es. A guerra se diluiu e se profissionalizou\u201d.[xxxv]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com uma consequ\u00eancia cujos efeitos se mediriam com o tempo: \u201cQuando os primeiros canh\u00f5es foram disparados, no in\u00edcio do s\u00e9culo XIV, eles afetaram a ecologia enviando trabalhadores para as florestas e montanhas por mais pot\u00e1ssio, enxofre, min\u00e9rio de ferro, e carv\u00e3o vegetal, com eros\u00e3o e desmatamento resultantes\u201d.[xxxvi] <\/mark><\/strong>Era o in\u00edcio de \u201cuma fissura irrepar\u00e1vel no processo interdependente entre o metabolismo social e o metabolismo natural prescrito pelas leis naturais do solo\u201d, nas palavras de Marx. O consumo de madeira multiplicou-se por sete na Inglaterra entre 1500 e 1630, destruindo cinco sextas partes das florestas originais do pa\u00eds em apenas um s\u00e9culo. Depois dessa destrui\u00e7\u00e3o, Inglaterra come\u00e7ou a importar madeira de suas col\u00f4nias americanas e da Escandin\u00e1via, incrementando seu d\u00e9ficit commercial e suscitando novos deflorestamentos na Am\u00e9rica do Norte e nos pa\u00edses escandinavos.[xxxvii]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s desses processos de forte impacto, a guerra se destacou da sociedade junto com, e atrav\u00e9s do, Estado. Desse modo, mediante o uso da for\u00e7a, as caracter\u00edsticas modernas atribu\u00eddas ao Estado nacional foram desenvolvidas mais por um esfor\u00e7o supranacional dos soberanos europeus (e as elites a eles vinculados) de manter sob dom\u00ednio os territ\u00f3rios cont\u00edguos ou descont\u00ednuos, e menos por um esfor\u00e7o que se integraria em um processo de racionaliza\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o formal do mundo.[xxxviii] <\/mark><\/strong>Com o uso concentrado, intermitente, mas sistem\u00e1tico, da for\u00e7a estatal, a guerra emergiu como elemento constitutivo da nova sociedade, no qual a paz representava um tempo residual.<\/p>\n\n\n\n

Uma emergente filosofia pol\u00edtica, que consagrava esse fato, acompanhou essas transforma\u00e7\u00f5es. O sucesso pol\u00edtico e militar n\u00e3o tinha pudor (\u201cOs que vencem, n\u00e3o importa como ven\u00e7am, nunca adquirem vergonha\u201d, resumiu Maquiavel). A guerra moderna moldou uma nova era, como o resumiria numa c\u00e9lebre senten\u00e7a seu principal te\u00f3rico, Carl von Clausewitz: \u201cA guerra \u00e9 um verdadeiro instrumento pol\u00edtico, uma continua\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, uma realiza\u00e7\u00e3o destas por outros meios\u201d.[xxxix]<\/mark><\/strong> A nova tecnologia da p\u00f3lvora, a profissionaliza\u00e7\u00e3o militar, o surgimento de academias militares, a extens\u00e3o do tamanho dos ex\u00e9rcitos, a consequente necessidade de financiamento para o seu custeio e, para isso, a imposi\u00e7\u00e3o de um sistema fiscal e o endividamento do Estado com credores privados: tal foi o cen\u00e1rio que emergiu na Europa na passagem do s\u00e9culo XV para o XVI, marcado pela \u201cressurrei\u00e7\u00e3o\u201d do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O fil\u00f3sofo Thomas Hobbes sintetizou na \u201cfor\u00e7a e na fraude\u201d as caracter\u00edsticas da guerra moderna, pois, no novo sistema de poder territorial de alcance mundial, os Estados seriam eternos rivais preparando-se permanentemente para a guerra; n\u00e3o existia um \u201cpoder superior\u201d que pudesse arbitrar entre o \u201cbem\u201d e o \u201cmal\u201d, o \u201cjusto\u201d e o \u201cinjusto\u201d. Como observou Marx, \u201cforam as guerras, sobretudo as guerras mar\u00edtimas, as que serviram para conduzir a luta da concorr\u00eancia e decidir seu resultado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O processo constitutivo do novo Estado, por isso, foi semeado de viol\u00eancia em todo o \u00e2mbito europeu e, parcialmente, mundial: \u201cA guerra ganhou um papel decisivo para o nascimento do Estado moderno. As concretas raz\u00f5es pol\u00edticas que levavam o Estado absoluto \u00e0 guerra podiam ser das mais variadas e n\u00e3o eram suscet\u00edveis a cr\u00edticas \u2018racionais\u2019: objetivos territoriais, conflitos din\u00e1sticos, controv\u00e9rsias religiosas ou, simplesmente, aumento do prest\u00edgio nacional das dinastias que esvaziavam os cofres p\u00fablicos para pagar sal\u00e1rios a imensos ex\u00e9rcitos profissionais engajados em guerras de conquista sem fim.<\/p>\n\n\n\n

Frequentemente existia uma motiva\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea que conduzia ao conflito, consubstancial \u00e0 comunidade pol\u00edtica do Estado como ente unit\u00e1rio: a guerra resolvia os conflitos internos \u00e0s entidades do Estado, promovia sua coes\u00e3o interna, afastava o perigo de uma dissolu\u00e7\u00e3o do Estado identificando um alvo externo \u00e0s suas fronteiras territoriais. O conflito n\u00e3o servia apenas a gerar um Estado soberano atrav\u00e9s de indistintas entidades pol\u00edticas, mas favorecia o fortalecimento de sua comunidade pol\u00edtica ou, ao contr\u00e1rio, determinava sua dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A guerra n\u00e3o apenas presidiu o nascimento do Estado soberano, mas garantiu tamb\u00e9m sua manuten\u00e7\u00e3o\u201d.[xl]<\/mark><\/strong> Pitirim Sorokin realizou um levantamento estat\u00edstico de v\u00e1rios s\u00e9culos de guerras europeias: enumerou 18 guerras para o s\u00e9culo XII, 24 para o s\u00e9culo XIII, 60 para o s\u00e9culo XIV, 100 para o s\u00e9culo XV, 180 para o s\u00e9culo XVI, atingindo um pico de\u2026 500 no s\u00e9culo XVII: \u201cOs monarcas dos s\u00e9culos XV, XVI e XVII empregaram a guerra para compelir os pequenos principados feudais a aceitar o dom\u00ednio comum, e depois de estabelecer sua autoridade, organizaram as na\u00e7\u00f5es com o poder que o controle militar lhes deu sobre a administra\u00e7\u00e3o civil, a economia nacional e a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d.[xli]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na futura Alemanha, a partir da ascens\u00e3o das cidades germ\u00e2nicas, o territ\u00f3rio foi aglutinado em duas ligas, a Liga das Cidades do Sul e a Liga Hanse\u00e1tica, por meio das quais a burguesia ascendente conquistou influ\u00eancia pol\u00edtica. As cidades imperiais, a partir de 1489, passaram a participar do Reichstag, representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica imperial. Por meio do interc\u00e2mbio cultural e comercial, as grandes cidades germ\u00e2nicas estavam conectadas com outras capitais europeias. O crescimento e a proje\u00e7\u00e3o das cidades provocaram seu distanciamento do campo, onde os camponeses lutavam pela revis\u00e3o dos antigos direitos e deveres feudais, reivindicando liberdades essenciais.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a origem da revolta agr\u00e1ria no Alto Reno, em 1493. O movimento campon\u00eas foi negligenciado pela burguesia citadina, que lutava por liberdades semelhantes para si pr\u00f3pria. O conflito religioso, cr\u00f4nico no cristianismo medieval, assumiu novas formas. Nas novas condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u201ctendeu a se estabelecer, na Alemanha, uma apar\u00eancia de rigor e m\u00e9todo.<\/p>\n\n\n\n

Na dieta de Augsburgo de 1500 proclamou-se a constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio, o Reichsregiment: o Rei dos Romanos seria o presidente rodeado pelos delegados dos grandes vassalos, dos bispos e abades dos grandes monast\u00e9rios, dos condes, das cidades livres e dos seis c\u00edrculos.[xlii]<\/mark><\/strong> Sob [o Imperador] Maximiliano surgiram outras institui\u00e7\u00f5es: a Reichskammer ou c\u00e2mara do Imp\u00e9rio, o Hofrat ou conselho da Corte, a Hofkammer ou c\u00e2mara da Corte, encarregada da administra\u00e7\u00e3o da fazenda p\u00fablica; finalmente, a chancelaria imperial ou Hofkanzlei\u201d.[xliii]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo sucessivo, a Europa toda, tendo como epicentro os antigos territ\u00f3rios do Sacro Imp\u00e9rio, testemunhou uma s\u00e9rie de conflitos e guerras, nas quais o elemento dominante do passado (o conflito medieval, de base religiosa) se misturou, at\u00e9 perder a primazia, com os elementos constitutivos do futuro, as guerras entre Estados soberanos, a \u201cnova guerra\u201d anunciadora e precursora das unidades pol\u00edticas modernas, nacionais. A religi\u00e3o e a Igreja, institui\u00e7\u00f5es dominantes na idade M\u00e9dia europeia, foram abaladas nos seus cimentos.<\/p>\n\n\n\n

A subordina\u00e7\u00e3o ao clero de Roma tornava-se um anacronismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais emergentes, abrindo passo para uma crise religiosa, dentro da qual surgiram novas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais. A expropria\u00e7\u00e3o dos produtores independentes diretos recebeu impulso na Inglaterra no s\u00e9culo XVI, com a reforma religiosa e o saque dos bens da Igreja Cat\u00f3lica que a acompanhou. As propriedades da Igreja Romana constitu\u00edam o baluarte religioso das antigas rela\u00e7\u00f5es de propriedade. Ao cair aquela, estas n\u00e3o poderiam mais se manter.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de religi\u00e3o se emancipava de seu suporte institucional medieval, a Igreja crist\u00e3: \u201cAs primeiras tentativas sistem\u00e1ticas de produzir uma defini\u00e7\u00e3o universal de religi\u00e3o foram feitas no s\u00e9culo XVII, ap\u00f3s a fragmenta\u00e7\u00e3o da unidade e da autoridade da Igreja de Roma e as consequentes guerras religiosas que dividiram os principados europeus\u201d.[xliv]<\/mark><\/strong> A deteriora\u00e7\u00e3o da unidade da Igreja, que ganharia for\u00e7a explosiva com as heresias crist\u00e3s e a Reforma protestante, foi paralela e complementar ao decl\u00ednio do feudalismo: \u201cA decad\u00eancia motivou protestos e tentativas de corre\u00e7\u00e3o. Os quatro s\u00e9culos que precederam \u00e0 Reforma n\u00e3o foram caracterizados apenas pela desagrega\u00e7\u00e3o do poder papal e pelo agu\u00e7amento das pretens\u00f5es pontif\u00edcias, mas tamb\u00e9m pelo surgimento de movimentos sect\u00e1rios que se destacaram da Igreja. O esp\u00edrito sect\u00e1rio da Alta Idade M\u00e9dia havia encontrado um fator diversivo nas miss\u00f5es ou no movimento mon\u00e1stico; no s\u00e9culo XII, o mesmo zelo reformista que conduzira \u00e0 teocracia determinou os protestos pela mesquinharia de seus resultados\u2026. A tentativa devia renovar-se por meio de elites de indiv\u00edduos comprometidos com um empenho pessoal, do que resultou uma prolifera\u00e7\u00e3o de seitas na Fran\u00e7a meridional; o Vale do Reno e os Pa\u00edses Baixos foram percorridos por movimentos m\u00edsticos, na Bo\u00eamia se difundia um mal-estar no qual a heresia se fundia com o sentimento nacional\u201d.[xlv]<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o de uma comunidade universal, baseada na religi\u00e3o, para comunidades particulares, com bases n\u00e3o (ou n\u00e3o principalmente) religiosas, tinha come\u00e7ado. As guerras de base ou motiva\u00e7\u00e3o religiosa, por\u00e9m, lhe abriram o caminho.<\/p>\n\n\n\n

*Osvaldo Coggiola<\/a><\/mark><\/strong> \u00e9 professor titular no Departamento de Hist\u00f3ria da USP. Autor, entre outros livros, de<\/em> “Teoria econ\u00f4mica marxista: uma introdu\u00e7\u00e3o” (Boitempo).<\/a><\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Notas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

[i]<\/mark><\/strong> Pierre Fougeyrollas. La Nation. Essor et d\u00e9clin des soci\u00e9t\u00e9s modernes. Paris, Fayard, 1987.<\/p>\n\n\n\n

[ii]<\/mark><\/strong> Charles Diehl. La decadencia econ\u00f3mica de Bizancio. In: Carlo M. Cipolla, J. H. Elliot et al. La Decadencia Eon\u00f3mica de los Imperios, cit.<\/p>\n\n\n\n

[iii]<\/strong> <\/mark>Alan Palmer. Decl\u00ednio e Queda do imp\u00e9rio Otomano. Porto Alegre, Globo, 2013.<\/p>\n\n\n\n

[iv]<\/mark> <\/strong>Fernand Braudel. Gram\u00e1tica das Civiliza\u00e7\u00f5es. S\u00e3o Paulo, Martins Fontes, 1989. As revoltas sociais percorreram a hist\u00f3ria russa desde seus prim\u00f3rdios. A partir da segunda metade do s\u00e9culo XVI e, sobretudo, na primeira metade do s\u00e9culo seguinte, houve nas regi\u00f5es ocidentais da antiga R\u00fassia revoltas camponesas sistem\u00e1ticas contra os propriet\u00e1rios e funcion\u00e1rios administrativos. Por volta de 1640-1650 rebentou por toda a Ucr\u00e2nia e Bielorr\u00fassia uma revolta popular em larga escala contra as autoridades moscovitas. Em todas as cidades que se renderam, os governadores foram mortos ou expulsos e seus arquivos, onde se encontravam os documentos que continham os direitos dos propriet\u00e1rios sobre os camponeses, foram queimados.<\/p>\n\n\n\n

[v]<\/mark> <\/strong>A ideia de Estado foi sucessivamente reformulada, at\u00e9 atingir uma nova acep\u00e7\u00e3o etimol\u00f3gica e pol\u00edtica. No seu estudo sobre Maquiavel, Corrado Vivanti apontou que \u201ca palavra Estado demorou em aparecer com um valor sem\u00e2ntico concreto\u2026 Apareceu testemunhada precocemente a acep\u00e7\u00e3o territorial do termo; s\u00f3 no in\u00edcio do Quattrocento seu significado com frequ\u00eancia passou a estar ligado ao de \u2018regimento\u2019 [norma; estatuto, regulamento]\u201d. A nova acep\u00e7\u00e3o se vinculava ao processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, \u201co termo pode se ampliar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que se encontra um s\u00f3 individuo ou uma linhagem que ocupa a cidade\u2026 A acep\u00e7\u00e3o \u2018ess\u00eancia do regimento\u2019 se ilustra num fragmento do Trattato de\u2019 Governi de Bernardo Segni: \u2018O Estado \u00e9 uma ordena\u00e7\u00e3o que se disp\u00f5e nas cidades, mediante a qual devem se distribuir as magistraturas e dispor o partido que deve ser o dono da cidade\u2019\u201d (Corrado Vivanti. Maquiavel. Los tiempos de la pol\u00edtica. Buenos Aires, Paid\u00f3s, 2013).<\/p>\n\n\n\n

[vi]<\/mark> <\/strong>Jean-Luc Chabot. Le Nationalisme. Paris, Presses Universitaires de France, 1986.<\/p>\n\n\n\n

[vii] <\/mark><\/strong>Perry Anderson. Linhagens do Estado Absolutista. S\u00e3o Paulo, Editora Unesp, 2016 [1974].<\/p>\n\n\n\n

[viii]<\/mark><\/strong> Charles Tilly. Coerci\u00f3n, Capital y los Estados Europeos. Madri, Alianza Universidad, 1992.<\/p>\n\n\n\n

[ix]<\/mark> <\/strong>Mars\u00edlio de P\u00e1dua (1275-1342), te\u00f3rico pioneiro do Estado moderno, quando estudante em Paris, observou o estado de corrup\u00e7\u00e3o do clero, tornando-se contr\u00e1rio ao poder temporal da Igreja Cat\u00f3lica. Foi conselheiro do Imperador Lu\u00eds IV do Sacro Imp\u00e9rio Romano-Germ\u00e2nico, que na \u00e9poca estava em conflito com o papa. A tese de Mars\u00edlio era de que a paz era a base indispens\u00e1vel do Estado e uma condi\u00e7\u00e3o essencial \u00e0s comunidades humanas: a necessidade do Estado n\u00e3o se originava em prop\u00f3sitos \u00e9tico-religiosos, mas de natureza humana. Disso teriam surgido as diversas comunidades, da menor \u00e0 maior e mais complexa. A ordem seria necess\u00e1ria \u00e0s comunidades para garantir sua coexist\u00eancia e o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Ele entendia que esse requisito possuiria caracter\u00edsticas puramente humanas: na base da ordem estaria a vontade comum dos cidad\u00e3os, superior a qualquer outra vontade, que concederia ao governo o poder para impor \u00e0 lei. O poder do Estado, assim, seria delegado e exercido em nome da vontade popular. A autoridade pol\u00edtica n\u00e3o decorria de Deus ou do papa, mas do povo; Mars\u00edlio defendeu que os bispos fossem eleitos por assembleias eclesiais e que o poder do papa fosse subordinado aos Conc\u00edlios. Foi um dos primeiros estudiosos a distinguir e separar a lei da moralidade, declarando que a primeira se relacionava com a vida civil e a segunda com a consci\u00eancia, sendo considerado, portanto um precursor do Renascimento. Um novo conceito de Estado, independente da autoridade eclesi\u00e1stica, foi a grande marca do pensamento de Mars\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n

[x]<\/strong> <\/mark>Raquel Kritsch. Soberania: a constru\u00e7\u00e3o de um conceito. Estudos Avan\u00e7ados. Documentos, s\u00e9rie pol\u00edtica, n\u00ba 28, S\u00e3o Paulo, IEA-USP, junho 2001.<\/p>\n\n\n\n

[xi]<\/mark><\/strong> Fernand Braudel. La Dynamique du Capitalisme. Paris, Artaud, 1985.<\/p>\n\n\n\n

[xii]<\/mark><\/strong> Robert Brenner. Le radici agrarie del capitalismo europeo. In: T. H. Ashton e C. H. E. Philpin (eds.). Il Dibattito Brenner. Turim, Giulio Einaudi, 1989 [1976].<\/p>\n\n\n\n

[xiii] <\/mark><\/strong>Antony Black. El Pensamiento Pol\u00edtico en Europa 1250-1450. Cambridge, Cambridge University Press, 1996.<\/p>\n\n\n\n

[xiv] <\/mark><\/strong>Victor Deodato da Silva. Os Impasses do Historicismo. S\u00e3o Paulo, Giordano, 1992.<\/p>\n\n\n\n

[xv]<\/mark><\/strong> Marcella Miranda e Ana Paula Megiani. Cultura Pol\u00edtica e Artes de Governar na \u00c9poca Moderna. Porto, Cravo, 2022.<\/p>\n\n\n\n

[xvi] <\/mark><\/strong>George Macaulay Trevelyan. History of England. Londres, Longman, 1956.<\/p>\n\n\n\n

[xvii]<\/mark><\/strong> Edmund King. The Anarchy of King Stephen\u2019s Reign. Oxford, Clarendon Press, 1994; Graeme White. Restoration and Reform. Recovery from civil war in England. Nova York, Cambridge University Press, 2000.<\/p>\n\n\n\n

[xviii]<\/strong> <\/mark>Courtenay Ilbert e Cecil Carr Parliament. Londres, Oxford University Press, 1956.<\/p>\n\n\n\n

[xix]<\/strong> <\/mark>Alan Macfarlane. La revoluci\u00f3n socioecon\u00f3mica en Inglaterra y el origen del mundo moderno. In: Roy Porter e Mikulas Teich. La Revoluci\u00f3n en la Historia. Barcelona, Cr\u00edtica, 1990.<\/p>\n\n\n\n

[xx]<\/mark><\/strong> Faramundo, ou Pharamond, \u00e9 considerado o primeiro rei dos francos salianos, ancestral dos merov\u00edngios, embora ele seja uma figura mais lend\u00e1ria do que hist\u00f3rica. Ele foi sucedido por Cl\u00f3dio (386-450), rei semi-lend\u00e1rio desses povos de origem germ\u00e2nica, cujo sucessor foi Meroveu, de quem a dinastia herdou o nome. Os francos salianos eram um subgrupo dos antigos francos que originalmente vivia ao norte das fronteiras do Imp\u00e9rio Romano, na \u00e1rea costeira acima do Reno, no Norte dos atuais Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n\n\n\n

[xxi]<\/mark><\/strong> Mireille Touzery. L\u2019\u00c9tat Moderne na\u00eet des \u00c9tats G\u00e9n\u00e9raux. Historia Sp\u00e9cial n\u00ba 7, Paris, setembro-outubro 2012.<\/p>\n\n\n\n

[xxii]<\/strong> <\/mark>Jos\u00e9 Roberto de Almeida Mello. Nos bastidores da Guerra dos Cem Anos. Estudos Hist\u00f3ricos n\u00ba 13 e 14, Mar\u00edlia, Departamento de Hist\u00f3ria, Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras, 1975.<\/p>\n\n\n\n

[xxiii]<\/mark><\/strong> Philippe Contamine. L\u2019imp\u00f4t permanent, une r\u00e9volution. Historia Sp\u00e9cial n\u00ba 7, Paris, setembro-outubro 2012.<\/p>\n\n\n\n

[xxiv]<\/mark><\/strong> Karl Marx. O 18 Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte. S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2011 [1852].<\/p>\n\n\n\n

[xxv]<\/mark><\/strong> Eric J. Hobsbawm. Ecos da Marselhesa. Dois s\u00e9culos reveem a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa. S\u00e3o Paulo, Companhia das Letras, 1996.<\/p>\n\n\n\n

[xxvi] <\/mark><\/strong>Alan Macfarlane. A Cultura do Capitalismo. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1989.<\/p>\n\n\n\n

[xxvii]<\/mark><\/strong> Reinhard Bendix. Estado Nacional e Cidadania. Buenos Aires, Amorrortu, 1974.<\/p>\n\n\n\n

[xxviii]<\/mark> <\/strong>Fran\u00e7ois Foronda. Avant le Contrat Social. Le contrat politique dans l\u2019Occident m\u00e9di\u00e9val, XII\u00e8 \u2013 XV\u00e8 si\u00e8cles. Paris, Publications de la Sorbonne, 2011.<\/p>\n\n\n\n

[xxix]<\/mark><\/strong> Marc Bolch. Les Rois Thaumaturges. Paris, Gallimard, 1983.<\/p>\n\n\n\n

[xxx]<\/mark><\/strong> Piero Pieri. Formazione e Sviluppo delle Grande Monarchie Europee. Mil\u00e3o, Marzoratti, 1964.<\/p>\n\n\n\n

[xxxi]<\/mark> <\/strong>Jean-Louis Thireau. Introduction Historique au Droit. Paris, Flammarion, 2009.<\/p>\n\n\n\n

[xxxii]<\/mark><\/strong> Quentin Skinner. El Nacimiento del Estado. Buenos Aires, Gorla, 2003.<\/p>\n\n\n\n

[xxxiii]<\/mark><\/strong> Terezinha Oliveira. As origens medievais da sociedade burguesa. In: Ruy de Oliveira Andrade Filho (ed.). Rela\u00e7\u00f5es de Poder, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura na Antiguidade e Idade M\u00e9dia. Santana de Parna\u00edba, Sol\u00eds, 2005.<\/p>\n\n\n\n

[xxxiv] <\/mark><\/strong>Eugene F. Rice Jr. The Foundations of Early Modern Europe 1460-1559. Londres\/Nova York, W. W. Norton & Co., 1970, assim como a cita\u00e7\u00e3o precedente.<\/p>\n\n\n\n

[xxxv]<\/mark><\/strong> Jacques Le Goff. As Ra\u00edzes Medievais da Europa. Petr\u00f3polis, Vozes, 2007.<\/p>\n\n\n\n

[xxxvi]<\/mark><\/strong> Lynn White. Ra\u00edzes hist\u00f3ricas da crise ecol\u00f3gica. A Terra \u00e9 Redonda, S\u00e3o Paulo, 28 de fevereiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

[xxxvii]<\/mark> <\/strong>Laurent Testot. Cataclysmes. Une histoire environnamentale de l\u2019humanit\u00e9. Paris, Payot, 2018.<\/p>\n\n\n\n

[xxxviii]<\/mark> <\/strong>John H. Elliott. A Europe of composite monarchies. Past and Present n\u00ba 137, Londres, 1992.<\/p>\n\n\n\n

[xxxix] <\/mark><\/strong>Carl Von Clausewitz. Da Guerra. S\u00e3o Paulo, Martins Fontes, 1979 [1832].<\/p>\n\n\n\n

[xl] <\/mark><\/strong>Mario Fiorillo. Guerra e Direito. Texto apresentado no Simp\u00f3sio \u201cGuerra e Hist\u00f3ria\u201d, realizado no Departamento de Hist\u00f3ria da USP, em setembro de 2010.<\/p>\n\n\n\n

[xli]<\/strong> <\/mark>Quincy Wright. A Guerra. Rio de Janeiro, Bibliex, 1988.<\/p>\n\n\n\n

[xlii]<\/mark> <\/strong>Os seis c\u00edrculos imperiais eram divis\u00f5es administrativas do Sacro Imp\u00e9rio Romano-Germ\u00e2nico para organizar a defesa comum e a coleta de impostos, e tamb\u00e9m como meio de representa\u00e7\u00e3o na Dieta Imperial. Sua organiza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na Dieta de Worms de 1495, na tentativa de recuperar para o Imp\u00e9rio seu poder e esplendor da Alta Idade M\u00e9dia, e foram definidos em 1500 como parte da reforma imperial na Dieta de Augsburgo (George Donaldson. Germany: a Complete History. Nova York, Gotham, 1985).<\/p>\n\n\n\n

[xliii] <\/mark><\/strong>Jean Babelon. Carlos V. Barcelona, Vitae, 2003.<\/p>\n\n\n\n

[xliv]<\/mark> <\/strong>Talal Asad. A constru\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o como categoria antropol\u00f3gica. Cadernos de Campo n\u00ba. 19, S\u00e3o Paulo, dezembro 2010.<\/p>\n\n\n\n

[xlv]<\/mark><\/strong> Roland H. Bainton. La Riforma Protestante. Turim, Giulio Einaudi, 1958.<\/p>\n\n\n\n

Fontes:<\/strong>
Texto \u2013<\/strong> A terra \u00e9 Redonda<\/a><\/mark><\/strong>.
Imagem \u2013 Jean-Pierre Hou\u00ebl – Biblioth\u00e8que nationale de France<\/a><\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Por OSVALDO COGGIOLA* A gesta\u00e7\u00e3o da soberania do Estado foi um processo secular, com um longo e violento cl\u00edmax entre meados do s\u00e9culo XV e…<\/p>\n","protected":false},"author":169,"featured_media":1364,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,7],"tags":[],"class_list":["post-1363","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historia","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/users\/169"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1363"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1363\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1368,"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1363\/revisions\/1368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}