{"id":1611,"date":"2023-12-14T11:03:01","date_gmt":"2023-12-14T14:03:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/?p=1611"},"modified":"2023-12-14T11:03:01","modified_gmt":"2023-12-14T14:03:01","slug":"imperio-romano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/lehg\/imperio-romano\/","title":{"rendered":"Imp\u00e9rio Romano"},"content":{"rendered":"\n

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Quais eram as prov\u00edncias do Imp\u00e9rio Romano?<\/p>\n\n\n\n

Quando falamos em prov\u00edncias, no contexto da Hist\u00f3ria de Roma Antiga, estamos a falar de um territ\u00f3rio fora da pen\u00ednsula It\u00e1lica que tinha uma organiza\u00e7\u00e3o regular e estava sob administra\u00e7\u00e3o romana. Assim, podemos considerar que n\u00e3o existiam prov\u00edncias at\u00e9 os romanos estenderem suas conquistas al\u00e9m da pen\u00ednsula<\/p>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s prov\u00edncias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Quais eram as prov\u00edncias, quais eram seus problemas e quando Roma atingiu seu pico territorial?<\/p>\n\n\n\n

A palavra latina “prov\u00edncia” originalmente denotava uma fun\u00e7\u00e3o ou miss\u00e3o confiada a um funcion\u00e1rio. A partir de 227 AC tamb\u00e9m denota territ\u00f3rios conquistados fora da It\u00e1lia e administrados pelo funcion\u00e1rio em quest\u00e3o. No entanto, Roma j\u00e1 havia adquirido territ\u00f3rio fora do territ\u00f3rio da Pen\u00ednsula dos Apeninos, pelo que podemos considerar o ano 241 AC como o in\u00edcio do sistema provincial, quando Roma adquiriu a ilha da Sic\u00edlia ap\u00f3s o fim da Primeira Guerra P\u00fanica. Dez anos depois, seguiram-se a Sardenha e a C\u00f3rsega, e depois dezenas de outros territ\u00f3rios.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Como se formaram as prov\u00edncias? Ap\u00f3s uma campanha vitoriosa, o general vitorioso consultava o senado e, junto com uma equipa de dez senadores, estabelecia o status da prov\u00edncia em um documento chamado lex provinciae<\/em> (lei, ordem da prov\u00edncia). Nesse documento, o general procurava dar o m\u00e1ximo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s especificidades locais, especialmente no campo do direito. Todos os direitos no territ\u00f3rio da prov\u00edncia conquistada dependiam da vontade de Roma, que com o tempo poderia dar privil\u00e9gios como recompensa. As cidades mais populosas e economicamente importantes gozavam do maior favor da administra\u00e7\u00e3o romana.<\/p>\n\n\n\n

Os governadores das prov\u00edncias eram originalmente c\u00f4nsules ou pretores (ou seus representantes), mas em 81 AC Sula fez uma reforma no sistema: as prov\u00edncias passaram ent\u00e3o a ser administradas por ex-c\u00f4nsules (proc\u00f4nsul) e ex-pretores (propraetor). Eles eram nomeados pelo Senado, normalmente para um mandato de cinco anos, e a prov\u00edncia era sorteada. O obst\u00e1culo era que nem os administradores nem os seus assistentes recebiam qualquer sal\u00e1rio (excepto as desloca\u00e7\u00f5es \u00e0 prov\u00edncia), pelo que a pr\u00f3pria prov\u00edncia tinha de lhes fornecer dinheiro para as suas necessidades. \u00c9 claro que houve v\u00e1rios administradores venais e gananciosos que abusaram grosseiramente de sua posi\u00e7\u00e3o. O mais famoso administrador desse tipo foi Caio Verres, na Sicilia. Este propretor tornou-se em 73 A.C. administrador da primeira prov\u00edncia romana e come\u00e7ou a enriquecer-se de forma in\u00e9dita \u00e0 custa da prov\u00edncia e do pr\u00f3prio estado. Assim, por 71 AC ele extorquiu cerca de 40 milh\u00f5es de sest\u00e9rcios. Os sicilianos entraram com uma a\u00e7\u00e3o contra ele, que seria defendida pelo orador C\u00edcero. Verres acabou exilado sob o peso da acusa\u00e7\u00e3o, estabelecendo assim a fama de C\u00edcero. Em 43 aC foi proscrito por Marco Ant\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

Os administradores partiam para as prov\u00edncias acompanhados pelo seu questor, legados e outros funcion\u00e1rios subordinados. Eles tinham o poder soberano (imperium) e, portanto, comandavam um ex\u00e9rcito, controlavam o valor da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e faziam os julgamentos. Os habitantes da prov\u00edncia eram obrigados a pagar impostos e tamb\u00e9m sobrecarregados com outros deveres que o administrador colocava mais ou menos a seu crit\u00e9rio. N\u00e3o foram estabelecidos limites quanto ao grau de empobrecimento da prov\u00edncia.<\/p>\n\n\n\n

Os publicanos, ou seja, os cobradores de impostos privados, geralmente da classe equestre, tornaram-se outro grande problema para as prov\u00edncias. Esses homens podiam comprar o direito de cobrar impostos e taxas do estado por uma taxa fixa. Escusado ser\u00e1 dizer que eles tentaram ganhar o m\u00e1ximo de dinheiro poss\u00edvel, e assim esprimiam os provincianos at\u00e9 ao tutano. Eles tamb\u00e9m ajudaram uns aos outros com m\u00e9todos inovadores como execu\u00e7\u00f5es hipotec\u00e1rias. Eles eram muito odiados e sob o Principado seu cargo foi abolido em favor das autoridades da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Sob este estado de administra\u00e7\u00e3o provincial, a reputa\u00e7\u00e3o de Roma sofreu muito entre os nativos. C\u00edcero come\u00e7ou com a cr\u00edtica a este estatuto, que declarou: “\u00c9 dif\u00edcil dizer, cidad\u00e3os de Roma, qu\u00e3o ferozmente o povo das prov\u00edncias nos odeia pela vontade imprudente e erros daqueles que enviamos a eles como administradores”. No entanto, n\u00e3o havia tempo para quaisquer mudan\u00e7as, mesmo que C\u00edcero as aplicasse – a rep\u00fablica entrou em colapso, veio o segundo triunvirato e depois o pr\u00f3prio Otaviano Augusto, que assumiu o poder. Desde sua \u00e9poca, dois tipos de prov\u00edncias devem ser distinguidos – prov\u00edncias senatoriais completamente pacificadas (o administrador \u00e9 nomeado pelo senado) e prov\u00edncias imperiais fronteiri\u00e7as ou inquietas (o administrador era determinado pelo imperador), onde as guarni\u00e7\u00f5es militares tinham que ficar. O Egito desfrutou de um regime especial \u2013 devido \u00e0s enormes quantidades d cereais, import\u00e2ncia pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Foi administrado por um prefeito imperial escolhido diretamente pelo imperador da ordem equestre. Os senadores foram proibidos de entrar no Egito sem permiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Augusto tamb\u00e9m fez outras reformas na administra\u00e7\u00e3o das prov\u00edncias para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es. Era muito importante que o Estado come\u00e7asse a pagar aos administradores sal\u00e1rios fixos, que deveriam evitar os piores excessos de suborno e avareza. O sistema tribut\u00e1rio tamb\u00e9m foi organizado, para maior satisfa\u00e7\u00e3o dos nativos, e as prov\u00edncias come\u00e7aram a florescer economicamente, de forma consider\u00e1vel sob o principado. Os habitantes das prov\u00edncias imperiais receberam recentemente o direito de apresentar suas queixas diretamente ao governante. Todos os anos eram autorizados a redigir uma lista de elogios e reprova\u00e7\u00f5es dirigidas ao administrador, e o imperador geralmente tamb\u00e9m lidava com eles.<\/p>\n\n\n\n

Depois de Augusto, o imp\u00e9rio continuou a se expandir. No final da rep\u00fablica, tinha 30 prov\u00edncias, sob Augusto j\u00e1 tinha 45 e o n\u00famero continuou a crescer. O imp\u00e9rio atingiu sua maior extens\u00e3o sob o imperador Trajano, quando ele adquiriu as prov\u00edncias da Ar\u00e1bia, D\u00e1cia, Arm\u00e9nia, Mesopot\u00e2mia e Ass\u00edria, mas por um curto per\u00edodo de tempo. 130 milh\u00f5es de pessoas viviam em todo o imp\u00e9rio. A prosperidade das prov\u00edncias atingiu no s\u00e9culo II dC. o pico, que tamb\u00e9m carregava um certo perigo – as prov\u00edncias tornaram-se quase auto-suficientes, o que representava um perigo para a unidade do imp\u00e9rio. A partir de 212 e do decreto de Caracalla Constitutio Antoniniana, todas as prov\u00edncias ficaram sujeitas diretamente ao imperador e todas as pessoas (n\u00e3o escravos) tornaram-se cidad\u00e3os romanos, o que deveria fortalecer a unidade do imp\u00e9rio – mas n\u00e3o foi completamente bem sucedido. Somente Diocleciano realizou a necess\u00e1ria reforma administrativa. Ele aumentou o n\u00famero de prov\u00edncias reduzindo seu territ\u00f3rio de cerca de cinquenta para 101. As unidades administrativas superiores tornaram-se as dioceses, das quais encontrar\u00edamos treze, cada uma sob a lideran\u00e7a de um vig\u00e1rio. As dioceses foram ent\u00e3o submetidas a quatro prefeituras (It\u00e1lia, G\u00e1lia, Il\u00edria e Oriente). No entanto, mesmo esta reforma n\u00e3o salvou o Imp\u00e9rio Romano, e com sua queda o sistema provincial tamb\u00e9m termina.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Artigo original:<\/strong>\u00a0Antick\u00fd sv\u011bt<\/mark><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Tradutor:<\/strong> Eduardo Santos<\/p>\n\n\n\n

Fonte:
Texto e imagens –<\/strong> MAPA \u00e9 TUDO<\/a><\/mark><\/strong>; Quora<\/a><\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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