{"id":212,"date":"2023-08-03T11:22:37","date_gmt":"2023-08-03T14:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/profitos\/?p=212"},"modified":"2023-10-19T11:18:41","modified_gmt":"2023-10-19T14:18:41","slug":"glossario-e-termos-descritores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/profitos\/glossario-e-termos-descritores\/","title":{"rendered":"Gloss\u00e1rio e termos descritores"},"content":{"rendered":"\r\n

O Gloss\u00e1rio <\/strong>– uma constru\u00e7\u00e3o coletiva e din\u00e2mica – apresenta palavras-chaves<\/strong> relacionadas \u00e0s tem\u00e1ticas do projeto, cujo objetivo \u00e9 contribuir para a difus\u00e3o de diferentes termos pr\u00f3ximos ao segmento dos fitoter\u00e1picos amaz\u00f4nicos, da sociobiodiversidade e da bioeconomia<\/strong>, n\u00e3o apenas para os pesquisadores da equipe, mas junto a interessados nos assuntos tratados pelo PROFitos BioAM. Ao final do Gloss\u00e1rio, \u00e9 apresentada uma tabela com tradu\u00e7\u00f5es dos principais termos nos idiomas Espanhol e Ingl\u00eas.<\/p>\r\n\r\n

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Termo<\/i><\/b><\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

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Defini\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

Fonte<\/b><\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Acesso ao conhecimento tradicional associado<\/i><\/b><\/td>\r\nPesquisa ou desenvolvimento tecnol\u00f3gico realizado sobre conhecimento tradicional associado ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico que possibilite ou facilite o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, ainda que obtido de fontes secund\u00e1rias tais como feiras, publica\u00e7\u00f5es, invent\u00e1rios, filmes, artigos cient\u00edficos, cadastros e outras formas de sistematiza\u00e7\u00e3o e registro de conhecimentos tradicionais associados.<\/span><\/td>\r\nBrasil. LEI No 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico<\/i><\/b><\/td>\r\nPesquisa ou desenvolvimento tecnol\u00f3gico realizado sobre amostra de patrim\u00f4nio gen\u00e9tico<\/span><\/td>\r\nBrasil. LEI No 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015.\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Acesso e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios<\/i><\/b><\/td>\r\nReferem-se \u00e0 forma como os recursos podem ser acessados \u200b\u200be como os usu\u00e1rios e provedores chegam a um acordo sobre a distribui\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios que podem derivar de seu uso. O artigo 15 da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) estabelece regras que regem o acesso e a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. De acordo com essas regras, os governos dos pa\u00edses t\u00eam duas responsabilidades principais: implementar sistemas que facilitem o acesso aos recursos gen\u00e9ticos para usos ambientalmente saud\u00e1veis; e garantir que os benef\u00edcios derivados de seu uso sejam distribu\u00eddos de forma justa e equitativa entre usu\u00e1rios e provedores.<\/span><\/td>\r\nCDB et al. Tema: Introducci\u00f3n al acceso y participaci\u00f3n en los beneficios. Montreal: Convenio sobre la Diversidad Biol\u00f3gica, 2011.\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Agricultor tradicional<\/b><\/td>\r\nPessoa natural que utiliza variedades tradicionais locais ou crioulas ou ra\u00e7as localmente adaptadas ou crioulas e mant\u00e9m e conserva a diversidade gen\u00e9tica, inclu\u00eddo o agricultor familiar.<\/span><\/td>\r\nBrasil. LEI No 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015.\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Agricultor familiar<\/i><\/b><\/td>\r\nO empreendedor familiar rural \u00e9 aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: n\u00e3o detenha, a qualquer t\u00edtulo, \u00e1rea maior do que 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais; utilize predominantemente m\u00e3o-de-obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia nas atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econ\u00f4micas vinculadas ao pr\u00f3prio estabelecimento ou empreendimento; e, tenha percentual m\u00ednimo da renda familiar originada de atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo.<\/span><\/td>\r\nBrasil. LEI N\u00ba 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Agrobio_<\/i><\/b>\r\n

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diversidade<\/i><\/b><\/p>\r\n<\/td>\r\n

i) As plantas domesticadas e animais criados em sistemas de cultivo, pecu\u00e1ria, floresta e aquicultura, floresta colhida e esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas, os parentes selvagens de esp\u00e9cies domesticadas, outras esp\u00e9cies selvagens colhidas para alimenta\u00e7\u00e3o e outros produtos que vivem dentro e ao redor dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e de alimentos, sustentando-os e contribuindo para sua produ\u00e7\u00e3o.<\/span>\r\n

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ii) De acordo com a Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica, Biodiversidade agr\u00edcola ou agrobiodiversidade \u00e9 um termo amplo que inclui todos os componentes da diversidade biol\u00f3gica de relev\u00e2ncia para a alimenta\u00e7\u00e3o e a agricultura, e todos os componentes da diversidade biol\u00f3gica que constituem os ecossistemas agr\u00edcolas, tamb\u00e9m chamados de agroecossistemas: a variedade e variabilidade de animais, plantas e microrganismos, nos n\u00edveis gen\u00e9tico, de esp\u00e9cie e de ecossistema, que s\u00e3o necess\u00e1rios para sustentar fun\u00e7\u00f5es-chave do agroecossistema, sua estrutura e processos. A agrobiodiversidade \u00e9 o resultado das intera\u00e7\u00f5es entre os recursos gen\u00e9ticos, o meio ambiente e os sistemas e pr\u00e1ticas de gest\u00e3o utilizados pelos agricultores. Este \u00e9 o resultado tanto da sele\u00e7\u00e3o natural quanto da inven\u00e7\u00e3o humana desenvolvida ao longo de mil\u00eanios. As seguintes dimens\u00f5es da biodiversidade agr\u00edcola podem ser identificadas:<\/span><\/p>\r\n

1) Recursos gen\u00e9ticos para alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura: estas constituem as principais unidades de produ\u00e7\u00e3o na agricultura e incluem esp\u00e9cies cultivadas e domesticadas, plantas e animais selvagens manejados, bem como parentes selvagens de esp\u00e9cies cultivadas e domesticadas.<\/span><\/p>\r\n

2) Componentes da biodiversidade que sustentam os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos nos quais a agricultura se baseia. Estes incluem uma gama diversificada de organismos que contribuem, em v\u00e1rias escalas para, inter alia, ciclagem de nutrientes, regula\u00e7\u00e3o de pragas e doen\u00e7as, poliniza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o e sedimentos, manuten\u00e7\u00e3o do ciclo hidrol\u00f3gico, controle de eros\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do clima e sequestro de carbono.<\/span><\/p>\r\n

3) Fatores abi\u00f3ticos, como fatores clim\u00e1ticos e qu\u00edmicos locais e a estrutura f\u00edsica e funcionamento dos ecossistemas, que t\u00eam um efeito determinante na biodiversidade agr\u00edcola.<\/span><\/p>\r\n

4) Dimens\u00f5es socioecon\u00f4micas e culturais. A biodiversidade agr\u00edcola \u00e9 amplamente moldada e mantida por atividades humanas e pr\u00e1ticas de manejo, e um grande n\u00famero de pessoas depende da biodiversidade agr\u00edcola para sua subsist\u00eancia sustent\u00e1vel. Essas dimens\u00f5es incluem o conhecimento tradicional e local da biodiversidade agr\u00edcola, fatores culturais e processos participativos, bem como o turismo associado \u00e0s paisagens agr\u00edcolas.<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

i) FAO. The state of the world\u2019s biodiversity for food and agriculture. Rome: Food and Agriculture Organization, 2019.<\/a><\/span>\r\n

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ii) CDB. What is Agricultural Biodiversity? 2008.<\/a><\/span> \u00a0<\/span><\/p>\r\n

iii) CDB. Agricultural biological diversity: review of phase I of the programme of work and adoption of a multi-year work programme. COP 5 Decision V\/5. 2000. <\/a><\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Agroecologia<\/i><\/b><\/td>\r\ni) Ci\u00eancia que se define como a aplica\u00e7\u00e3o de conceitos e princ\u00edpios ecol\u00f3gicos ao desenho e manejo de agroecossistemas sustent\u00e1veis.<\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Estudo das fun\u00e7\u00f5es e das intera\u00e7\u00f5es do saber local, da biodiversidade funcional, dos recursos naturais e dos agroecossistemas.<\/span><\/p>\r\n

iii) Manejo ecol\u00f3gico dos recursos naturais por meio de formas de a\u00e7\u00e3o social coletiva que apresentam alternativas \u00e0 atual crise civilizacional. E isso por meio de propostas participativas desde os \u00e2mbitos da produ\u00e7\u00e3o e da circula\u00e7\u00e3o alternativa de seus produtos, buscando estabelecer formas de produ\u00e7\u00e3o e consumo que contribuam para enfrentar a deteriora\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e social gerada pelo neoliberalismo atual.<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

i) Altieri, M. Agroecologia, agricultura camponesa e soberania alimentar. Revista NERA. Ano. 13, n. 16, p. 22-32, 2010.<\/a><\/span>\r\n

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ii) Machado, A. T; Santilli, J; Magalh\u00e3es, R. A agrobiodiversidade com enfoque agroecol\u00f3gico: implica\u00e7\u00f5es conceituais e jur\u00eddicas. EMBRAPA, 2008.\u00a0<\/a><\/span><\/p>\r\n

iii) Sevilla Guzm\u00e1n, E. Sobre los or\u00edgenes de la agroecolog\u00eda en el pensamiento marxista y libertario. Agruco, 2011.\u00a0<\/a><\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Agroecossistema<\/i><\/b><\/td>\r\nUnidade de an\u00e1lise, tendo como prop\u00f3sito, em \u00faltima inst\u00e2ncia, proporcionar as bases cient\u00edficas (princ\u00edpios, conceitos e metodologias) para apoiar o processo de transi\u00e7\u00e3o do atual modelo de agricultura convencional para estilos de agricultura sustent\u00e1veis.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural. Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio – Secretaria da Agricultura Familiar, 2007.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Arranjos Ecoprodutivos Locais (AEPLs)<\/i><\/b><\/td>\r\nAglomera\u00e7\u00f5es territoriais de agentes da ind\u00fastria, associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas agr\u00edcolas, institutos de tecnologia, universidades, comunidades tradicionais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e governo, que representam uma sinapse do conhecimento<\/span> lato sensu<\/span><\/i>, a partir do local de aplica\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico, t\u00e1cito, tradicional e popular. Isso, por meio da forma\u00e7\u00e3o de redes que cont\u00eam pontos interligados dentro de um bioma, e estes, por sua vez, interligados em todo o territ\u00f3rio nacional, para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente organizacional favor\u00e1vel para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/td>\r\nVillas B\u00f4as, G. A Rede de Inova\u00e7\u00e3o em Medicamentos da Biodiversidade \u2013 RedesFito. Revista Fitos. Edi\u00e7\u00e3o especial, p. 47-64, 2018.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Arranjos Produtivos Locais (APLs)<\/i><\/b><\/td>\r\ni) Aglomera\u00e7\u00f5es territoriais de agentes econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais, com foco em um conjunto espec\u00edfico de atividades econ\u00f4micas, que podem apresentar v\u00ednculos e interdepend\u00eancia. Geralmente, envolvem a participa\u00e7\u00e3o e a intera\u00e7\u00e3o de empresas \u2013 que podem ser desde produtoras de bens e servi\u00e7os finais at\u00e9 fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de consultoria e servi\u00e7os, comercializadoras, clientes, entre outros \u2013 e suas variadas formas de representa\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o. Podem incluir diversas outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas voltadas para forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos, como escolas t\u00e9cnicas e universidades, pesquisa, desenvolvimento e engenharia; pol\u00edtica, promo\u00e7\u00e3o e financiamento. Engloba o conceito de \u201cp\u00f3lo\u201d como um aglomerado de empresas de um setor (um ou mais de um elo da cadeia produtiva) em um determinado espa\u00e7o geogr\u00e1fico.<\/span>\r\n

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ii) Aglomera\u00e7\u00f5es territoriais de agentes econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais com foco em um conjunto espec\u00edfico de atividades econ\u00f4micas que apresentam v\u00ednculos mesmo que incipientes. Geralmente envolvem a participa\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o de empresas que podem ser desde produtoras de bens e servi\u00e7os finais at\u00e9 fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de consultorias e servi\u00e7os, comercializadoras, clientes, entre outros, e suas formas de representa\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

i) Minist\u00e9rio da sa\u00fade. Pol\u00edtica nacional de plantas medicinais e fitoter\u00e1picos: S\u00e9rie B. Textos B\u00e1sicos de Sa\u00fade. Bras\u00edlia, DF: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos, Departamento de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, 2006.<\/a><\/span>\r\n

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ii) Cassiolato, J. E. Elementos para o desenvolvimento de uma tipologia de APLs: O foco nas estrat\u00e9gias de interven\u00e7\u00e3o e objetivos de pol\u00edtica. 1ed. Rio de Janeiro, 2003.<\/a><\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Associa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar<\/i><\/b><\/td>\r\nAquela que comprove a totalidade das pessoas jur\u00eddicas associadas com inscri\u00e7\u00e3o ativa no CAF e, no caso de pessoas f\u00edsicas associadas, que comprove que o quadro \u00e9 constitu\u00eddo por mais da metade de agricultores familiares com inscri\u00e7\u00e3o ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)<\/span><\/td>\r\nBrasil. DECRETO N\u00ba 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017.<\/span>\u00a0<\/span><\/a>\r\n

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Brasil. DECRETO N\u00ba 10.688, DE 26 DE ABRIL DE 2021.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Biodiversidade<\/i><\/b><\/td>\r\nTamb\u00e9m conhecida como diversidade biol\u00f3gica, refere-se \u00e0 variabilidade dos organismos vivos de qualquer origem, incluindo diversidade de esp\u00e9cies, varia\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas dentro de uma esp\u00e9cie e dos ecossistemas. A biodiversidade \u00e9 importante para a sociedade humana, especialmente para as popula\u00e7\u00f5es mais pobres que desenvolvem atividades agr\u00edcolas. Estima-se que 40% da economia mundial \u00e9 baseada em produtos e processos biol\u00f3gicos.<\/span><\/td>\r\nCDB. What is Agricultural Biodiversity? 2008.\u00a0<\/span><\/a>\r\n

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UN. Convention on Biological Diversity. United Nations, 1992.<\/span><\/a><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Bioeconomia<\/i><\/b><\/td>\r\n\u00c9 a ci\u00eancia que estuda os sistemas biol\u00f3gicos e recursos naturais aliados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias para criar produtos e servi\u00e7os mais sustent\u00e1veis. No contexto ecol\u00f3gico da Amaz\u00f4nia, o conceito de bioeconomia deve considerar o uso sustent\u00e1vel dos recursos biol\u00f3gicos com a floresta em p\u00e9, visando a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos, incluindo a valoriza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais. Ao mesmo tempo, a implementa\u00e7\u00e3o de uma bioeconomia voltada para as caracter\u00edsticas \u00fanicas da Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m faz\u00ea-la ser circular desde o in\u00edcio, isto \u00e9, uma inovadora bioeconomia circular baseada na rica biodiversidade da floresta Amaz\u00f4nica.<\/span><\/td>\r\nEcobio.cf, apud Nobre, C; Dias, G. P. Amaz\u00f4nia e bioeconomia sustentada em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo. Instituto de Engenharia.\u00a0 2019.<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Bioma<\/i><\/b><\/td>\r\n\u00c9 uma parte importante do ambiente de vida de uma determinada regi\u00e3o (como uma floresta de abetos ou pastagens), caracterizada por sua vegeta\u00e7\u00e3o distinta e mantida em grande parte pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas locais.<\/span><\/td>\r\nCBD. Biodiversity Glossary. Convention on Biological Diversity, 2008.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Bioprospec\u00e7\u00e3o<\/i><\/b><\/td>\r\nBusca por compostos org\u00e2nicos em microrganismos, plantas e animais que sejam \u00fateis para a humanidade. Pode-se realizar bioprospec\u00e7\u00e3o utilizando diferentes abordagens, entre elas: etnofarmacol\u00f3gica, quimiossistem\u00e1tica, via ecologia molecular e por tentativa-erro.<\/span><\/td>\r\nAstolfi-Filho, S.; Silva, C.G.N; Bigi, F.M. Bioprospec\u00e7\u00e3o e biotecnologia. In: Ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da Amaz\u00f4nia Legal. Parcerias Estrat\u00e9gicas. 19(38): 45-80. 2014.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Biotecnologia<\/i><\/b><\/td>\r\nQualquer aplica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que usa sistemas biol\u00f3gicos, organismos vivos ou seus derivados para fazer ou modificar produtos ou processos para uso espec\u00edfico.<\/span><\/td>\r\nUN. Convention on Biological Diversity. United Nations, 1992.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Cadeia produtiva ou de valor<\/i><\/b><\/td>\r\nSistema econ\u00f4mico que se organiza em torno de um produto ou servi\u00e7o, conectando diferentes atividades (fornecimento de insumos, produ\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e marketing) necess\u00e1rias para conceber e distribuir um produto ou servi\u00e7o ao consumidor final. A coordena\u00e7\u00e3o dessas atividades envolve diversos atores (operadores) que desempenham essas fun\u00e7\u00f5es, como produtores, processadores, comerciantes e distribuidores de um determinado produto. Esses atores est\u00e3o conectados por uma s\u00e9rie de neg\u00f3cios e transa\u00e7\u00f5es em que o produto \u00e9 repassado dos produtores prim\u00e1rios aos consumidores finais. De acordo com a sequ\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es e operadores, as cadeias de valor consistem em uma s\u00e9rie de elos da cadeia ou est\u00e1gios<\/span><\/td>\r\nEcobio.cf, apud\u00a0 GIZ. Deutsche Gesellschaft f\u00fcr Internationale Zusammenarbeit. ValueLinks Manual \u2013 The Methodology of Value Chain Promotion \u2013 First Edition. 2007.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Comunidade local<\/i><\/b><\/td>\r\nGrupo humano, incluindo remanescentes de comunidades de quilombos, distinto por suas condi\u00e7\u00f5es culturais, que se organiza, tradicionalmente, por gera\u00e7\u00f5es sucessivas e costumes pr\u00f3prios, e que conserva as suas institui\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas<\/span>.<\/span><\/td>\r\nBrasil. Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001. <\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Comunidade tradicional<\/i><\/b><\/td>\r\nPopula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional que det\u00e9m e fornece a informa\u00e7\u00e3o sobre conhecimento tradicional associado para o acesso.<\/span><\/td>\r\nBrasil. LEI No 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015.\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Conhecimento tradicional<\/i><\/b><\/td>\r\ni) No Gloss\u00e1rio da WIPO<\/span>: \u201cAinda n\u00e3o existe uma defini\u00e7\u00e3o aceita de conhecimento tradicional (CT) em n\u00edvel internacional. \u201cConhecimento tradicional\u201d, como uma descri\u00e7\u00e3o ampla do assunto, geralmente inclui o patrim\u00f4nio cultural intelectual e intang\u00edvel, pr\u00e1ticas e sistemas de conhecimento de comunidades tradicionais, incluindo comunidades ind\u00edgenas e locais (conhecimento tradicional em um sentido geral ou lato sensu). Em outras palavras, o conhecimento tradicional em um sentido geral abrange o conte\u00fado do pr\u00f3prio conhecimento, bem como as express\u00f5es culturais tradicionais, incluindo sinais e s\u00edmbolos distintivos associados ao conhecimento tradicional. No debate internacional, \u201cconhecimento tradicional\u201d no sentido restrito refere-se ao conhecimento como tal, em particular o conhecimento resultante da atividade intelectual em um contexto tradicional, e inclui know-how, pr\u00e1ticas, habilidades e inova\u00e7\u00f5es. O conhecimento tradicional pode ser encontrado em uma ampla variedade de contextos, incluindo: conhecimento agr\u00edcola; conhecimento cient\u00edfico; conhecimento t\u00e9cnico; conhecimento ecol\u00f3gico; conhecimento medicinal, incluindo medicamentos e rem\u00e9dios relacionados; e conhecimento relacionado \u00e0 biodiversidade, etc.<\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) A Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), na verdade, n\u00e3o define o termo, usando em vez disso o \u201cconhecimento, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de comunidades ind\u00edgenas e locais que incorporam estilos de vida tradicionais\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\r\n

iii) Na p\u00e1gina da CDB encontra-se: “Conhecimento tradicional” \u00e9 empregado para significar “conhecimento, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de comunidades ind\u00edgenas e locais que incorporam estilos de vida tradicionais relevantes para a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da diversidade biol\u00f3gica”. A Lei de Biodiversidade Brasileira (LEI N\u00ba 13.123\/2015) n\u00e3o define o conhecimento tradicional.<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

i) WIPO. Glossary: Key terms related to intellectual property and genetic resources, traditional knowledge and traditional cultural expressions.<\/a><\/span>\u00a0<\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Dutfield, G & Suthersanen, Uma. Traditional knowledge and genetic resources: observing legal protection through the lens of historical geography and human rights. Washburn Law Journal. 58. <\/a>(2019)<\/a><\/span><\/p>\r\n

ii) CDB. \u201cWhat the Convention says about Traditional Knowledge, Innovations and Practices\u201d. 2010. <\/a><\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Conhecimento tradicional associado<\/i><\/b><\/td>\r\ni) Informa\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1tica de popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico.<\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) De forma indireta e a partir de documentos secund\u00e1rios \u00e0 CDB e ao Protocolo de Nagoya e segundo o documento \u201cConven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica: ABS Tema Conhecimentos Tradicionais (CTA)\u201d:\u00a0 \u201cNo contexto de acesso e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, o conhecimento tradicional refere-se a saberes, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas das comunidades ind\u00edgenas e locais relacionados aos recursos gen\u00e9ticos. Esses conhecimentos tradicionais s\u00e3o frutos da luta pela sobreviv\u00eancia e da experi\u00eancia adquirida ao longo dos s\u00e9culos pelas comunidades, adaptados \u00e0s necessidades locais, culturais e ambientais e transmitidos de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o. Os conhecimentos tradicionais constituem, portanto, um importante aspecto do acesso e da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios derivados do uso comercial dos recursos gen\u00e9ticos. \u00c9 fundamental que aqueles que acessem os conhecimentos tradicionais os valorizem adequadamente. Isso significa assegurar-se de que o acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos gen\u00e9ticos estejam sujeitos ao consentimento pr\u00e9vio fundamentado das comunidades ind\u00edgenas e locais envolvidas e que elas recebam os benef\u00edcios justos e equitativos decorrentes de sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\r\n

iii) No Protocolo de Nagoya, o Artigo 7 \u201cACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AOS RECURSOS GEN\u00c9TICOS\u201d diz \u201cEm conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional, cada Parte adotar\u00e1 medidas, conforme o caso, com vistas a assegurar que o conhecimento tradicional associado a recursos gen\u00e9ticos detido por comunidades ind\u00edgenas e locais seja acessado mediante o consentimento pr\u00e9vio informado ou a aprova\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dessas comunidades ind\u00edgenas e locais, e que termos mutuamente acordados tenham sido estabelecidos.\u201d<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

Brasil. LEI No 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015.\u00a0<\/span><\/a>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) CDB. ABS: Tema\u00a0 Conhecimentos Tradicionais. Secretariado da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica. Cartilhas da s\u00e9rie ABS. Tradu\u00e7\u00e3o: Carlos Potiara Castro. S\/d.<\/a><\/span><\/p>\r\n

iii) CDB. Nagoya protocol on access to genetic resources and the fair and equitable sharing of benefits arising from their utilization to the convention on biological diversity. Secretariat of the Convention on Biological Diversity. United Nations. 2011.<\/a><\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Conhecimento tradicional associado de origem n\u00e3o identific\u00e1vel<\/i><\/b><\/td>\r\nConhecimento tradicional associado em que n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de vincular a sua origem a, pelo menos, uma popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional.<\/span><\/td>\r\nBrasil. LEI No 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015.\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Contribui\u00e7\u00f5es da natureza para as pessoas<\/i><\/b><\/td>\r\nS\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es, tanto positivas quanto negativas, da natureza viva (isto \u00e9, a diversidade de organismos, ecossistemas e processos ecol\u00f3gicos e evolutivos relacionados) para a qualidade de vida das pessoas. As contribui\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas da natureza englobam elementos como abastecimento de alimentos, purifica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, controle de enchentes e inspira\u00e7\u00e3o art\u00edstica, enquanto contribui\u00e7\u00f5es prejudiciais incluem transmiss\u00e3o de doen\u00e7as e preda\u00e7\u00e3o que afetam as pessoas ou seus bens.<\/span><\/td>\r\nIPBES. Report of the Plenary of the Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services on the work of its sixth session: Plenary of the Intergovernmental Science-Policy. Medellin, Colombia: Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services, 2018.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Cooperativa central da agricultura familiar<\/i><\/b><\/td>\r\nAquela que comprove que a soma dos agricultores familiares com inscri\u00e7\u00e3o ativa no CAF constitui mais de cinquenta por cento do quantitativo de cooperados pessoas f\u00edsicas de cooperativas singulares.<\/span><\/td>\r\nBrasil. DECRETO N\u00ba 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017.<\/span>\u00a0<\/span><\/a>\r\n

 <\/p>\r\n

Brasil. DECRETO N\u00ba 10.688, DE 26 DE ABRIL DE 2021.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Cooperativa singular da agricultura familiar<\/i><\/b><\/td>\r\nAquela que comprove que o quadro de cooperados \u00e9 constitu\u00eddo por, no m\u00ednimo, cinquenta por cento de agricultores familiares com inscri\u00e7\u00e3o ativa no CAF.<\/span><\/td>\r\nBrasil. DECRETO N\u00ba 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017.<\/span>\u00a0<\/span><\/a>\r\n

 <\/p>\r\n

Brasil. DECRETO N\u00ba 10.688, DE 26 DE ABRIL DE 2021.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Distribui\u00e7\u00e3o justa e equitativa o de reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios<\/i><\/b><\/td>\r\nDecorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos gen\u00e9ticos, incluindo por meio do acesso a recursos gen\u00e9ticos e pela transfer\u00eancia de tecnologias relevantes, levando-se em conta todos os direitos sobre esses recursos e tecnologias, e pelo financiamento adequado, contribuindo dessa forma para a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade.<\/span><\/td>\r\nUN. Convention on Biological Diversity. United Nations, 1992.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Derivado de droga vegetal<\/i><\/b><\/td>\r\ni) Produto de extra\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria prima vegetal: extrato, tintura, \u00f3leo, cera, exsudato, suco e outros.<\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Produto da extra\u00e7\u00e3o da planta medicinal in natura ou da droga vegetal, podendo ocorrer na forma de extrato, tintura, alcoolatura, \u00f3leo fixo e vol\u00e1til, cera, exsudato e outros.<\/span><\/p>\r\n

iii) Produto da extra\u00e7\u00e3o da planta medicinal fresca ou da droga vegetal, que contenha as subst\u00e2ncias respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, podendo ocorrer na forma de extrato, \u00f3leo fixo e vol\u00e1til, cera, exsudato e outros.<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

i) ANVISA. RDC n\u00b0 48, de 16 de mar\u00e7o de 2004. Disp\u00f5e sobre o registro de medicamentos fitoter\u00e1picos.Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, 2004.<\/a><\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Minist\u00e9rio da sa\u00fade. RESOLU\u00c7\u00c3O – RDC No 24, DE 14 DE JUNHO DE 2011.<\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\r\n

iii) Minist\u00e9rio da sa\u00fade. RDC N\u00b0 26, DE 13 DE MAIO DE 2014.<\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/i><\/b><\/td>\r\ni) \u00c9 o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gera\u00e7\u00f5es de atender suas pr\u00f3prias necessidades (CMMAD, 1988).<\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Processo de mudan\u00e7a social e eleva\u00e7\u00e3o das oportunidades da sociedade, compatibilizando, no tempo e no espa\u00e7o, o crescimento e a efici\u00eancia econ\u00f4mica, a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a qualidade de vida e a eq\u00fcidade social, partindo de um claro compromisso com o futuro e com a solidariedade entre gera\u00e7\u00f5es (Buarque, 1994, apud Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, 2007)<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

i) CMMAD – Comiss\u00e3o Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso Futuro Comum – Relat\u00f3rio Brundtland. Rio de Janeiro: Editora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, 1998.<\/a><\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural. Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio – Secretaria da Agricultura Familiar, 2007.<\/a><\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Desenvolvimento regional sustent\u00e1vel<\/i><\/b><\/td>\r\n\u00c9 aquele que leva \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de comunidades humanas que buscam atingir um padr\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o em rede, com caracter\u00edsticas de interdepend\u00eancia, reciclagem, parceria, flexibilidade e diversidade, considerando-se que as a\u00e7\u00f5es sejam economicamente vi\u00e1veis, socialmente justas, ambientalmente corretas e culturalmente diversificadas.<\/span><\/td>\r\nLopes, P. F et. al. Desenvolvimento regional sustent\u00e1vel: a aplica\u00e7\u00e3o de uma proposta de indicadores. ENGEMA: Encontro Internacional sobre Gest\u00e3o Empresarial e Meio Ambiente, s.f.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Droga vegetal<\/i><\/b><\/td>\r\nPlanta medicinal, ou suas partes, que contenham as subst\u00e2ncias, ou classes de subst\u00e2ncias, respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, ap\u00f3s processos de coleta, estabiliza\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel, e secagem, podendo estar na forma \u00edntegra, rasurada, triturada ou pulverizada.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio da sa\u00fade. RESOLU\u00c7\u00c3O – RDC No 24, DE 14 DE JUNHO DE 2011.<\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Ecossistema<\/i><\/b><\/td>\r\nComplexo din\u00e2mico de comunidades de plantas, animais e microorganismos e seus ambientes n\u00e3o vivos que interagem como uma unidade funcional.<\/span><\/td>\r\nUN. Convention on Biological Diversity. United Nations, 1992.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Emprendimiento familiar rural<\/i><\/b><\/td>\r\nEmpreendimento vinculado \u00e0 Unidade Familiar de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (UFPA), institu\u00eddo por pessoa jur\u00eddica e constitu\u00eddo com a finalidade de produ\u00e7\u00e3o, beneficiamento, processamento ou comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios, ou ainda para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de turismo rural, desde que formado exclusivamente por um ou mais agricultores familiares com inscri\u00e7\u00e3o ativa no CAF.<\/span><\/td>\r\nBrasil. DECRETO N\u00ba 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017.<\/span>\u00a0<\/span><\/a>\r\n

 <\/p>\r\n

Brasil. DECRETO N\u00ba 10.688, DE 26 DE ABRIL DE 2021.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Esp\u00e9cie domesticada<\/i><\/b><\/td>\r\nUma esp\u00e9cie cujo processo evolutivo foi influenciado por seres humanos para satisfazer suas pr\u00f3prias necessidades.<\/span><\/td>\r\nUN. Convention on Biological Diversity. United Nations, 1992.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Esp\u00e9cie end\u00eamica<\/i><\/b><\/td>\r\nEsp\u00e9cie nativa peculiar de uma regi\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/span><\/td>\r\nAmazonas. LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53\/2007 de 05 DE JUNHO DE 2007.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Esp\u00e9cies nativas<\/i><\/b><\/td>\r\nEsp\u00e9cies da flora e da fauna que existem naturalmente em uma determinada \u00e1rea ou regi\u00e3o. Tamb\u00e9m conhecido como esp\u00e9cie ind\u00edgena.<\/span><\/td>\r\nCBD. Biodiversity Glossary. Convention on Biological Diversity,\u00a02008.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Extrativismo<\/i><\/b><\/td>\r\nSistema de explora\u00e7\u00e3o baseado na coleta e extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/span><\/td>\r\nAmazonas. LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53\/2007 de 05 DE JUNHO DE 2007.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Extratos<\/i><\/b><\/td>\r\nPrepara\u00e7\u00f5es de consist\u00eancia l\u00edquida, s\u00f3lida ou intermedi\u00e1ria, obtidas a partir de mat\u00e9ria-prima de origem vegetal, preparados por percola\u00e7\u00e3o, macera\u00e7\u00e3o ou outro m\u00e9todo adequado e validado, utilizando como solvente etanol, \u00e1gua ou outro solvente adequado.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio da sa\u00fade. RDC No 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Farm\u00e1cia Viva<\/i><\/b><\/td>\r\nCompreende todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipula\u00e7\u00e3o e a dispensa\u00e7\u00e3o de prepara\u00e7\u00f5es magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoter\u00e1picos. As Farm\u00e1cias Vivas podem ser classificadas de acordo com a distin\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Algumas trabalham especificamente com a manipula\u00e7\u00e3o de ch\u00e1s e outras, al\u00e9m da manipula\u00e7\u00e3o, distribuem mudas e preparados farmacot\u00e9cnicos como pomadas, xaropes e c\u00e1psulas.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade. Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares – Fitoterapia. Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio da sa\u00fade, 2018.<\/span><\/a>\r\n

 <\/p>\r\n

Randal, V. B; Behrens, M; Pereira, A. S. Farm\u00e1cia da natureza: um modelo eficiente de farm\u00e1cia viva. Revista Fitos, v. 10, n.1, p. 73-76, 2016.<\/span><\/a><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Farmacop\u00e9ia<\/i><\/b><\/td>\r\nConjunto de normas e monografias de farmoqu\u00edmicos, estabelecido por e para um pa\u00eds.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio da sa\u00fade. PORTARIA No 3.916, DE 30 DE OUTUBRO DE 1998.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Fitof\u00e1rmaco<\/i><\/b><\/td>\r\nSubst\u00e2ncia purificada e isolada a partir de mat\u00e9ria-prima vegetal com estrutura qu\u00edmica definida e atividade farmacol\u00f3gica. \u00c9 utilizada como ativo em medicamentos com propriedade profil\u00e1tica, paliativa ou curativa. N\u00e3o s\u00e3o considerados fitof\u00e1rmacos compostos isolados que sofram qualquer etapa de semi s\u00edntese ou modifica\u00e7\u00e3o de sua estrutura qu\u00edmica.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio da sa\u00fade. RESOLU\u00c7\u00c3O – RDC No 24, DE 14 DE JUNHO DE 2011.<\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Fitoter\u00e1pico<\/i><\/b><\/td>\r\nProduto obtido de mat\u00e9ria-prima ativa vegetal, exceto subst\u00e2ncias isoladas, com finalidade profil\u00e1tica, curativa ou paliativa, incluindo medicamento fitoter\u00e1pico e produto tradicional fitoter\u00e1pico, podendo ser simples, quando o ativo \u00e9 proveniente de uma \u00fanica esp\u00e9cie vegetal medicinal, ou composto, quando o ativo \u00e9 proveniente de mais de uma esp\u00e9cie vegetal.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio da sa\u00fade. RDC N\u00b0 26, DE 13 DE MAIO DE 2014.<\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Formas associativas de organiza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar<\/i><\/b><\/td>\r\nPessoas jur\u00eddicas formadas sob os seguintes arranjos: cooperativa singular da agricultura familiar, cooperativa central da agricultura familiar e associa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar.<\/span><\/td>\r\nBrasil. DECRETO N\u00ba 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017.<\/span>\u00a0<\/span><\/a>\r\n

 <\/p>\r\n

Brasil. DECRETO N\u00ba 10.688, DE 26 DE ABRIL DE 2021.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Insumos farmac\u00eauticos ativos vegetais (IFAV)<\/i><\/b><\/td>\r\nMat\u00e9ria-prima ativa vegetal, ou seja, droga ou derivado vegetal, utilizada no processo de fabrica\u00e7\u00e3o de um fitoter\u00e1pico.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio da sa\u00fade. RDC N\u00b0 26, DE 13 DE MAIO DE 2014.<\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Marcador<\/i><\/b><\/td>\r\ni) Componente ou classe de compostos qu\u00edmicos, tais como, alcal\u00f3ides, flavon\u00f3ides, \u00e1cidos graxos, etc., presente na mat\u00e9ria-prima vegetal, preferencialmente que tenha correla\u00e7\u00e3o com o efeito terap\u00eautico, que \u00e9 utilizado como refer\u00eancia no controle de qualidade da mat\u00e9ria-prima vegetal e dos medicamentos fitoter\u00e1picos.<\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Subst\u00e2ncia ou classe de subst\u00e2ncias (ex.: alcal\u00f3ides, flavon\u00f3ides, \u00e1cidos graxos, etc.) utilizada como refer\u00eancia no controle da qualidade da mat\u00e9ria-prima vegetal e do fitoter\u00e1pico, preferencialmente tendo correla\u00e7\u00e3o com o efeito terap\u00eautico. O marcador pode ser do tipo ativo, quando relacionado com a atividade terap\u00eautica do fitocomplexo, ou anal\u00edtico, quando n\u00e3o demonstrada, at\u00e9 o momento, sua rela\u00e7\u00e3o com a atividade terap\u00eautica do fitocomplexo.<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

i) Minist\u00e9rio da sa\u00fade. RDC No 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.\u00a0<\/a><\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Minist\u00e9rio da sa\u00fade. RDC N\u00b0 26, DE 13 DE MAIO DE 2014.<\/a>\u00a0 <\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Mat\u00e9ria prima vegetal<\/i><\/b><\/td>\r\ni) Compreende a planta medicinal, a droga vegetal ou o derivado vegetal.<\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Planta medicinal fresca, droga vegetal ou derivado vegetal.<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

i) Minist\u00e9rio da sa\u00fade. RESOLU\u00c7\u00c3O – RDC No 24, DE 14 DE JUNHO DE 2011.<\/a>\u00a0<\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Minist\u00e9rio da sa\u00fade. RDC No 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.\u00a0<\/a><\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Medicamentos fitoter\u00e1picos<\/i><\/b><\/td>\r\nOs obtidos com emprego exclusivo de mat\u00e9rias-primas ativas vegetais cuja seguran\u00e7a e efic\u00e1cia sejam baseadas em evid\u00eancias cl\u00ednicas e que sejam caracterizados pela const\u00e2ncia de sua qualidade. N\u00e3o se considera medicamento fitoter\u00e1pico (…) aquele que inclua na sua composi\u00e7\u00e3o subst\u00e2ncias ativas isoladas ou altamente purificadas, sejam elas sint\u00e9ticas, semi sint\u00e9ticas ou naturais e nem as associa\u00e7\u00f5es dessas com outros extratos, sejam eles vegetais ou de outras fontes, como a animal.<\/span><\/td>\r\nii) Minist\u00e9rio da sa\u00fade. RDC N\u00b0 26, DE 13 DE MAIO DE 2014.<\/a>\u00a0<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Medicina tradicional<\/i><\/b><\/td>\r\n\u00c9 a soma de conhecimentos, capacidades e pr\u00e1ticas baseadas em teorias, cren\u00e7as e experi\u00eancias de diferentes culturas, explic\u00e1veis \u200b\u200bou n\u00e3o, utilizadas para manter a sa\u00fade e prevenir, diagnosticar, melhorar ou tratar doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais.<\/span><\/td>\r\nOMS. Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional 2014-2023. Ginebra: Organizaci\u00f3n Mundial de la Salud, 2013.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)<\/i><\/b><\/td>\r\nS\u00e3o um apelo global \u00e0 a\u00e7\u00e3o para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes s\u00e3o os objetivos para os quais as Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e3o contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030.<\/span><\/td>\r\nONU – Na\u00e7\u00f5es Unidas. Sobre o nosso trabalho para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no Brasil.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Patente<\/i><\/b><\/td>\r\n\u00c9 um t\u00edtulo de propriedade tempor\u00e1ria sobre uma inven\u00e7\u00e3o ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas detentoras de direitos sobre a cria\u00e7\u00e3o. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar \u00e0 venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e\/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conte\u00fado t\u00e9cnico da mat\u00e9ria protegida pela patente. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial fornece tr\u00eas tipos de patentes: Patente de Inven\u00e7\u00e3o (PI), Patente de Modelo de Utilidades (MU) e Certificado de Adi\u00e7\u00e3o de Inven\u00e7\u00e3o (C).<\/span><\/td>\r\nINPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Patentes.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Patrim\u00f4nio gen\u00e9tico<\/i><\/b><\/td>\r\nInforma\u00e7\u00e3o de origem gen\u00e9tica de esp\u00e9cies vegetais, animais, microbianas ou esp\u00e9cies de outra natureza, incluindo subst\u00e2ncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.<\/span><\/td>\r\nBrasil. LEI No 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015.\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Planta medicinal<\/i><\/b><\/td>\r\nEsp\u00e9cie vegetal, cultivada ou n\u00e3o, utilizada com prop\u00f3sitos terap\u00eauticos.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio da sa\u00fade. RESOLU\u00c7\u00c3O – RDC No 24, DE 14 DE JUNHO DE 2011.<\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Produtos tradicionais fitoter\u00e1picos<\/i><\/b><\/td>\r\nOs obtidos com emprego exclusivo de mat\u00e9rias-primas ativas vegetais cuja seguran\u00e7a e efetividade sejam baseadas em dados de uso seguro e efetivo publicados na literatura t\u00e9cnico-cient\u00edfica e que sejam concebidos para serem utilizados sem a vigil\u00e2ncia de um m\u00e9dico para fins de diagn\u00f3stico, de prescri\u00e7\u00e3o ou de monitoriza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se considera (…) produto tradicional fitoter\u00e1pico aquele que inclua na sua composi\u00e7\u00e3o subst\u00e2ncias ativas isoladas ou altamente purificadas, sejam elas sint\u00e9ticas, semi sint\u00e9ticas ou naturais e nem as associa\u00e7\u00f5es dessas com outros extratos, sejam eles vegetais ou de outras fontes, como a animal.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio da sa\u00fade. RDC N\u00b0 26, DE 13 DE MAIO DE 2014.<\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Prospec\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/i><\/b><\/td>\r\n\u00c9 um meio sistem\u00e1tico de mapear desenvolvimentos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos futuros capazes de influenciar de forma significativa uma ind\u00fastria, a economia ou a sociedade como um todo. Os m\u00e9todos de Prospec\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica podem ser classificados em tr\u00eas grupos: 1) monitoramento (Assessment), que consiste no acompanhamento sistem\u00e1tico e cont\u00ednuo da evolu\u00e7\u00e3o dos fatos e na identifica\u00e7\u00e3o de fatores portadores de mudan\u00e7a; 2) previs\u00e3o (Forecasting), que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de proje\u00e7\u00f5es baseadas em informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e modelagem de tend\u00eancias; e 3) vis\u00e3o (Foresight), que consiste na antecipa\u00e7\u00e3o de possibilidades futuras, com base em intera\u00e7\u00e3o n\u00e3o estruturada entre especialistas.<\/span><\/td>\r\nKupfer, D; Tigre, P. B. Cap\u00edtulo 2. Prospec\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica. In: Caruso, L. A. C; Tigre, P. B. Modelo SENAI de Prospec\u00e7\u00e3o. Documento Metodol\u00f3gico. 2008, p. 17-29.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Recursos biol\u00f3gicos<\/i><\/b><\/td>\r\nInclui recursos gen\u00e9ticos, organismos ou parte deles, popula\u00e7\u00f5es ou qualquer outro componente bi\u00f3tico de ecossistemas com uso ou valor real ou potencial para a humanidade.<\/span><\/td>\r\nUN. Convention on Biological Diversity. United Nations, 1992.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Recursos gen\u00e9ticos<\/i><\/b><\/td>\r\nMaterial gen\u00e9tico de valor real ou potencial.<\/span><\/td>\r\nUN. Convention on Biological Diversity. United Nations, 1992.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Reserva Extrativista<\/i><\/b><\/td>\r\n\u00c1rea utilizada por popula\u00e7\u00f5es extrativistas tradicionais, cuja subsist\u00eancia baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsist\u00eancia e na cria\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte, e tem como objetivos b\u00e1sicos proteger os meios de vida e a cultura dessas popula\u00e7\u00f5es, e assegurar o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais da unidade.<\/span><\/td>\r\nBrasil. SNIF – Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Florestais. Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/i><\/b><\/td>\r\n\u00c1rea natural que abriga popula\u00e7\u00f5es tradicionais, cuja exist\u00eancia baseia-se em sistemas sustent\u00e1veis de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gera\u00e7\u00f5es e adaptados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas locais e que desempenham um papel fundamental na prote\u00e7\u00e3o da natureza e na manuten\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica.<\/span><\/td>\r\nBrasil. SNIF – Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Florestais. Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Servi\u00e7o ambiental<\/i><\/b><\/td>\r\nO armazenamento de estoques de carbono, o seq\u00fcestro de carbono, a produ\u00e7\u00e3o de gases, \u00e1gua, sua filtra\u00e7\u00e3o e limpeza naturais, o equil\u00edbrio do ciclo hidrol\u00f3gico, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a conserva\u00e7\u00e3o do solo e a manuten\u00e7\u00e3o da vitalidade dos ecossistemas, a paisagem, o equil\u00edbrio clim\u00e1tico, o conforto t\u00e9rmico, e outros processos que gerem benef\u00edcios decorrentes do manejo e da preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais ou modificados pela a\u00e7\u00e3o humana.<\/span><\/td>\r\nAmazonas. LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53\/2007 de 05 DE JUNHO DE 2007.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Sistemas agroflorestais<\/i><\/b><\/td>\r\nSistemas agroflorestais: S\u00e3o formas de uso ou manejo da terra, nos quais se combinam esp\u00e9cies arb\u00f3reas (frut\u00edferas e\/ou madeireiras) com cultivos agr\u00edcolas e\/ou cria\u00e7\u00e3o de animais em uma mesma \u00e1rea, ao mesmo tempo (associa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea) ou em uma sequ\u00eancia de tempo (associa\u00e7\u00e3o temporal), para diversificar a produ\u00e7\u00e3o e promover benef\u00edcios econ\u00f4micos (ocupar m\u00e3o de obra, gerar renda, etc.) e ecol\u00f3gicos (proteger o solo e a \u00e1gua), al\u00e9m de promover o envolvimento da popula\u00e7\u00e3o local.<\/span><\/td>\r\nSENAR – Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural. Sistemas Agroflorestais (SAFs): conceitos e pr\u00e1ticas para implanta\u00e7\u00e3o no bioma amaz\u00f4nico. Cole\u00e7\u00e3o SENAR. Bras\u00edlia, 2017.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/i><\/b><\/td>\r\nO conjunto de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, prestados por \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, estaduais e municipais, da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e das funda\u00e7\u00f5es mantidas pelo Poder P\u00fablico.<\/span><\/td>\r\nBrasil. LEI No 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Sociobio_<\/i><\/b>\r\n

 <\/p>\r\n

diversidade<\/i><\/b><\/p>\r\n<\/td>\r\n

Conceito que expressa a inter-rela\u00e7\u00e3o entre a diversidade biol\u00f3gica e a diversidade de sistemas socioculturais.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome. Plano Nacional de Promo\u00e7\u00e3o das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Bras\u00edlia: 2009.<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Subst\u00e2ncia ativa isolada<\/i><\/b><\/td>\r\nSubst\u00e2ncia respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, originada do metabolismo prim\u00e1rio ou secund\u00e1rio da planta medicinal ou de seus derivados. Na fitoterapia estas subst\u00e2ncias n\u00e3o podem ser prescritas, entretanto, cabe esclarecer que as subst\u00e2ncias bioativas, compreendidas como nutriente ou n\u00e3o nutriente consumido normalmente como componente de um alimento, que possui a\u00e7\u00e3o metab\u00f3lica ou fisiol\u00f3gica espec\u00edfica no organismo humano, podem ser prescritas como suplementos alimentares, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/span><\/td>\r\nBrasil. RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 680, DE 19 DE JANEIRO DE 2021<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Terras ind\u00edgenas<\/i><\/b><\/td>\r\n\u00c9 uma por\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, a qual ap\u00f3s regular processo administrativo de demarca\u00e7\u00e3o, conforme os preceitos legais institu\u00eddos, passa, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o por Decreto Presidencial para a propriedade da Uni\u00e3o, habitada por um ou mais comunidades ind\u00edgenas, utilizada por estes em suas atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Assim sendo, se trata de um bem da Uni\u00e3o, e como tal \u00e9 inalien\u00e1vel e indispon\u00edvel, e os direitos sobre ela s\u00e3o imprescrit\u00edveis.<\/span><\/td>\r\nFUNAI – Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio. Terras ind\u00edgenas: o que \u00e9?. 2021<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Territ\u00f3rio quilombola<\/i><\/b><\/td>\r\nS\u00e3o terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, social, econ\u00f4mica e cultural.<\/span><\/td>\r\nBrasil. DECRETO N\u00ba 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Unidade de conserva\u00e7\u00e3o<\/i><\/b><\/td>\r\nO espa\u00e7o territorial com caracter\u00edsticas naturais relevantes e seus recursos ambientais, incluindo as \u00e1guas jurisdicionais, legalmente institu\u00eddo pelo Poder P\u00fablico com objetivos de conserva\u00e7\u00e3o in situ e de desenvolvimento sustent\u00e1vel das comunidades tradicionais, com limites definidos, sob regime especial de administra\u00e7\u00e3o, ao qual se aplicam garantias adequadas de prote\u00e7\u00e3o.<\/span><\/td>\r\nAmazonas. LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53\/2007 de 05 DE JUNHO DE 2007.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Unidade Familiar de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (UFPA)<\/i><\/b><\/td>\r\nConjunto de indiv\u00edduos composto por fam\u00edlia que explore uma combina\u00e7\u00e3o de fatores de produ\u00e7\u00e3o, com a finalidade de atender a\u0300 pr\u00f3pria subsist\u00eancia e \u00e0 demanda da sociedade por alimentos e por outros bens e servi\u00e7os, e que resida no estabelecimento ou em local pr\u00f3ximo a ele.<\/span><\/td>\r\nBrasil. DECRETO N\u00ba 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Uso sustent\u00e1vel<\/i><\/b><\/td>\r\ni) Uso de componentes da diversidade biol\u00f3gica de uma forma e em uma taxa que n\u00e3o leve ao decl\u00ednio a longo prazo da diversidade biol\u00f3gica, mantendo assim seu potencial para atender \u00e0s necessidades e aspira\u00e7\u00f5es das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Significa a utiliza\u00e7\u00e3o dos componentes da diversidade biol\u00f3gica de modo e em ritmo tais que n\u00e3o levem, no longo prazo, \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n

i) UN. Convention on Biological Diversity. United Nations, 1992.<\/a><\/span>\r\n

 <\/p>\r\n

ii) Minist\u00e9rio da sa\u00fade. Pol\u00edtica nacional de plantas medicinais e fitoter\u00e1picos: S\u00e9rie B. Textos B\u00e1sicos de Sa\u00fade. Bras\u00edlia, DF: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos, Departamento de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, 2006.<\/a><\/span><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n

Uso tradicional<\/i><\/b><\/td>\r\nAquele alicer\u00e7ado no longo hist\u00f3rico de utiliza\u00e7\u00e3o no ser humano demonstrado em documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica, sem evid\u00eancias conhecidas ou informadas de risco \u00e0 sa\u00fade do usu\u00e1rio.<\/span><\/td>\r\nMinist\u00e9rio da sa\u00fade. RDC N\u00b0 26, DE 13 DE MAIO DE 2014.<\/a><\/span>\u00a0<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n

 <\/p>\r\n

TRADU\u00c7\u00c3O DAS PALAVRAS-CHAVE PRINCIPAIS<\/b><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Palavras chaves<\/b><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Portugu\u00eas<\/i><\/b><\/td>\r\nEspanhol<\/i><\/b><\/td>\r\nIngl\u00eas<\/i><\/b><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel (ODS)<\/span><\/td>\r\nObjetivos del desarrollo sostenible (ODS)<\/span><\/td>\r\nSustainable development goals (SDG)<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/span><\/td>\r\nDesenvolvimiento sostenible<\/span><\/td>\r\nSustainable development<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Fitoter\u00e1picos<\/b><\/td>\r\nFitoterap\u00e9uticos<\/b><\/td>\r\nPhytotherapics<\/b><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Produtos tradicionais<\/span><\/td>\r\nProductos tradicionales<\/span><\/td>\r\nTraditional products<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Medicamentos fitoter\u00e1picos<\/span><\/td>\r\nMedicamentos fitoterapeuticos<\/span><\/td>\r\nHerbal medicines<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Fitomedicamentos<\/span><\/td>\r\nFitomedicamentos<\/span><\/td>\r\nPhytomedicines<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Fitoterapia<\/span><\/td>\r\nFitoterapia<\/span><\/td>\r\nPhytotherapy<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Medicina tradicional<\/span><\/td>\r\nMedicina tradicional<\/span><\/td>\r\nTraditional medicine<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Plantas medicinais<\/span><\/td>\r\nPlantas medicinales<\/span><\/td>\r\nMedicinal plants<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Planta medicinal brasileira<\/span><\/td>\r\nPlanta medicinal brasile\u00f1a<\/span><\/td>\r\nBrazilian medicinal plant<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Biodiversidade<\/span><\/td>\r\nBiodiversidad<\/span><\/td>\r\nBiodiversity<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Agrobiodiversidade<\/span><\/td>\r\nAgrobiodiversidad<\/span><\/td>\r\nAgrobiodiversity<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Sociobiodiversidade<\/span><\/td>\r\nSociobiodiversidad<\/span><\/td>\r\nSociobiodiversity<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Diversidade biol\u00f3gica<\/span><\/td>\r\nDiversidade Biol\u00f3gica<\/span><\/td>\r\nBiological Diversity<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Recursos gen\u00e9ticos<\/span><\/td>\r\nRecursos gen\u00e9ticos<\/span><\/td>\r\nGenetic resources<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Cadeias produtivas da biodiversidade<\/span><\/td>\r\nCadenas productivas de la biodiversidad<\/span><\/td>\r\nProductive chains of biodiversity<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Cadeias de suprimentos sustent\u00e1veis<\/span><\/td>\r\nCadenas de suministro sostenibles<\/span><\/td>\r\nSustainable supply chains<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Comunidades tradicionais<\/span><\/td>\r\nComunidades tradicionales<\/span><\/td>\r\nTraditional communities<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Comunidades locais<\/span><\/td>\r\nComunidades locales<\/span><\/td>\r\nLocal communities<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Comunidades extrativistas<\/span><\/td>\r\nComunidades extractivas<\/span><\/td>\r\nExtractive communities<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Atividades extrativistas tradicionais<\/span><\/td>\r\nActividades extractivas tradicionales<\/span><\/td>\r\nTraditional extractive activities<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico<\/span><\/td>\r\nAcceso al patrimonio gen\u00e9tico<\/span><\/td>\r\nAccess to genetic resources<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Acesso a recursos gen\u00e9ticos e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios (ABS)<\/span><\/td>\r\nAcceso a recursos gen\u00e9ticos y distribuci\u00f3n de beneficios (ABS)<\/span><\/td>\r\nAccess to genetic resources and benefit-sharing (ABS)<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Protocolo de Nagoya<\/span><\/td>\r\nProtocolo de Nagoya<\/span><\/td>\r\nNagoya Protocol<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB)<\/span><\/td>\r\nConvenio sobre la Diversidad Biol\u00f3gica (CDB)<\/span><\/td>\r\nConvention on Biological Diversity (CBD)<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\r\nSistema Nacional de Unidades de Conservaci\u00f3n<\/span><\/td>\r\nNational System of Conservation Units<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO)<\/span><\/td>\r\nInstituto Chico Mendes para la Conservaci\u00f3n de la Biodiversidad (ICMBIO)<\/span><\/td>\r\nChico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBIO)<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n

 <\/p>\r\n

Os <\/span>Termos Descritores<\/b> s\u00e3o apresentados em um quadro que d\u00e1 a dimens\u00e3o do <\/span>levantamento realizado de termos afins \u00e0s plantas medicinais e aos fitoter\u00e1picos. Tais termos descritores contribuem para embasar e padronizar diferentes objetivos de buscas bibliom\u00e9tricas, inclusive nas buscas das Subfrentes de pesquisa do PROFitos BioAM. O m\u00e9todo utilizado neste levantamento consiste, por exemplo, na busca por conceitos\/termos utilizados pela legisla\u00e7\u00e3o nacional (ANVISA\/RDC), em livros e artigos cient\u00edficos (Farmacognosia e Plantas Medicinais e Arom\u00e1ticas), em estudos encomendados\/reconhecidos pela Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) sobre o tema (conceituam diferentes ind\u00fastrias de bioprodutos), outros artigos utilizados em estudos bibliom\u00e9tricos, entre outros. Os termos foram inseridos em planilha Excel para produzir relat\u00f3rio que os agrupa em categorias, a fim de ajudar na visualiza\u00e7\u00e3o de possibilidades de \u201csintaxe\u201d para termos boleanos pr\u00f3ximos.\u00a0<\/span><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

TERMOS DESCRITORES<\/b><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Categoria<\/b><\/td>\r\nTERMO<\/b><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
MEDICINA<\/b><\/td>\r\nalternative medicine<\/span><\/td>\r\nherbalism<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Aromatherapy<\/span><\/td>\r\nMedicine Herbal<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
CAM<\/span><\/td>\r\nNATUROPATHY<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Fitoterapia<\/span><\/td>\r\nphytomedicine<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Herbal Medicine<\/span><\/td>\r\nphytoterapy<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
herbal therapy<\/span><\/td>\r\nphytotherapy<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
PRODUTO<\/b><\/td>\r\nAgentes fitoterap\u00eauticos<\/span><\/td>\r\ninsumos farmac\u00eauticos ativos de origem natural (IFAN)<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
antibacterial plants<\/span><\/td>\r\nmat\u00e9ria-prima ativa vegetal ou mat\u00e9ria prima vegetal<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
antifungal plants<\/span><\/td>\r\nmat\u00e9rias primas farmac\u00eauticas de origem natural (MPFN)<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
antiviral plants<\/span><\/td>\r\nmedicamento fitoter\u00e1pico<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
aromatic crops<\/span><\/td>\r\nmedicamentos \u00e0 base de plantas<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
aromatic plants<\/span><\/td>\r\nMedicinal and aromatic plants (MAPs)<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Botanical drug<\/span><\/td>\r\nmedicinal crops<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Botanicals<\/span><\/td>\r\nmedicinal herbal products<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
brazilian medicinal plants<\/span><\/td>\r\nmedicinal herbs<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
ch\u00e1s medicinais<\/span><\/td>\r\nmedicinal plant<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
derivado vegetal<\/span><\/td>\r\nmedicinal plants<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
dietary herbal supplements<\/span><\/td>\r\nnanoherbal drugs<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
droga vegetal<\/span><\/td>\r\nnatural drug<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Drug crops<\/span><\/td>\r\nnatural drug derivative<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Drug plants<\/span><\/td>\r\nnatural product<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
essential oil<\/span><\/td>\r\nnatural products and related drugs<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
essential oil crops<\/span><\/td>\r\nofficinal plants<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
essential oil plants<\/span><\/td>\r\npharmaceutical crops<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Fitomedicamentos<\/span><\/td>\r\npharmaceutical plants<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Fitoter\u00e1pico<\/span><\/td>\r\npharmaceuticals<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
flauvoring crops<\/span><\/td>\r\nphyto-pharmaceuticals<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
healing plants<\/span><\/td>\r\nphytochemicals<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Herb\u2013Drug Interactions<\/span><\/td>\r\nphytomedicine<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Herbal drugs<\/span><\/td>\r\nphytopharmaceuticals<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Herbal medicinal products<\/span><\/td>\r\nphytotherapeutic agents<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Herbal medicine market<\/span><\/td>\r\nplant drugs<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Herbal medicines<\/span><\/td>\r\nplant extracts<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
herbal products<\/span><\/td>\r\nPlant-Derived Natural Products Approved for Therapeutic Use<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
herbal remedies<\/span><\/td>\r\nplanta medica<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
herbal suplements<\/span><\/td>\r\nplantas medicinais<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
herbal*, \u201cnatural medicine*<\/span><\/td>\r\nProduto natural<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
insumo farmac\u00eautico ativo vegetal (IFAV)<\/span><\/td>\r\nstimulant plants<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
MEDICINA TRADICIONAL<\/b><\/td>\r\ncomplementary, alternative, traditional, natural medicine<\/span><\/td>\r\nethnopharmacology<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Ethnobotany<\/span><\/td>\r\nfolk medicine<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Ethnomedicine<\/span><\/td>\r\ntraditional medicine<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
PRODUTO TRADICIONAL<\/b><\/td>\r\nPlantas medicinais e conhecimento tradicional<\/span><\/td>\r\nTraditional Herbal Product<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
produto tradicional fitoter\u00e1pico<\/span><\/td>\r\ntraditional products<\/span><\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Gloss\u00e1rio – uma constru\u00e7\u00e3o coletiva e din\u00e2mica – apresenta palavras-chaves relacionadas \u00e0s tem\u00e1ticas do projeto.<\/p>\n","protected":false},"author":147,"featured_media":213,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[1,5,3],"tags":[10,8,2,9],"class_list":["post-212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-textos-de-divulgacao","category-destaque","category-institucional","tag-agroecologia","tag-glossario","tag-profitos","tag-temas"],"featured_image_src":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/profitos\/wp-content\/uploads\/sites\/55\/2022\/03\/kumquat-6532255_1280.jpg","author_info":{"display_name":"davimedia.11","author_link":"https:\/\/www.ige.unicamp.br\/profitos\/author\/davimedia-11\/"},"yoast_head":"\nGloss\u00e1rio e termos descritores - PROFitos-BioAM<\/title>\n<meta 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