Projeto Rio Silveira

Perante a invisibilidade e a enorme demora no processo de demarcação das terras indígenas, a Comissão Guarani Yvyrupa, que envolve o povo Guarani da região Sul e Sudeste do Brasil, realizou um manifesto da 7ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa, em 16 de Setembro de 2016. Nas palavras do manifesto:

o Governo e os empresários foram realizando cada vez mais grandes obras que impactavam nossas terras, dizendo que agiam em nome do desenvolvimento. Mas que desenvolvimento é esse que só beneficia os poderosos? Que cria um mundo em que não tem espaço para os povos indígenas e para a preservação do meio ambiente? (COMISSÃO GUANARI YVYRUPA, 2016)

A Terra Indígena Rio Silveira está situada em uma Unidade de Conservação, o Parque Estadual da Serra do Mar, mas ainda sofre com pressões externas. Isso ocorre, pois, sem a homologação, a terra fica vulnerável a possíveis contestações dos órgãos Nacionais ou até mesmo pela ocupação indevida do território, sobretudo por extrativistas não-madeireiros em busca da exploração de recursos. Nesse sentido, os moradores da Rio Silveira lutam para manterem vivas suas tradições.

A problemática da não garantia de território indígena atravessa outras questões importantes de sobrevivência física e cultural, tal como a segurança alimentar. De acordo com a Comissão Pró-Índio de São Paulo, o acesso à alimentação nas aldeias do Estado se dá, majoritariamente, pelas doações de cestas básicas e pela compra de alimentos, a partir da renda gerada pelo artesanato, turismo, assalariamento, aposentadorias e do programa Bolsa Família. Nessa perspectiva, são implementadas determinadas políticas públicas – lembre-se: apenas nas terras já demarcadas – com foco na geração de renda e segurança alimentar. Com destaque, temos o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável “Microbacias II – Acesso ao mercado”, o qual não é exclusivo aos povos indígenas, e o projeto “Juçara Guarani”, desenvolvido especificamente na Rio Silveira.

O primeiro, que envolveu a aldeia Ekeruá (Avaí – SP) e Boa Vista (Ubatuba – SP), é uma ação do governo Estadual de São Paulo, cujo objetivo é “aumentar a produtividade e proporcionar o acesso ao mercado aos agricultores familiares organizados em associações e cooperativas em todo o Estado, bem como organizações de produtores de comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas” (SÃO PAULO, 2020). Já o segundo projeto é uma “alternativa sustentável, que promove a recuperação da espécie ameaçada de extinção e, principalmente, a geração de renda e segurança alimentar, através do aproveitamento dos frutos da palmeira juçara para a produção de polpa congelada, sementes e mudas na Terra Indígena Ribeirão Silveira” (BRASIL, 2020).

Além disso, o turismo desenvolvido pelos indígenas da aldeia se caracteriza como uma importante fonte de geração de renda e faz parte do dia a dia da comunidade. Dessa forma, as visitas são feitas necessariamente com um monitor turístico ou ambiental credenciado pela FUNAI em passeios que, geralmente, duram meio dia.

Segundo Santos (2019), com a valorização do mundo rural a partir da década de 70 houve uma intensificação à proteção do meio ambiente e a população do meio urbano passou a buscar no turismo rural uma forma de aproximação com a paisagem natural, diferente da vivida no cotidiano. Em um contexto em que grandes empreendimentos hoteleiros passam a ser criticados e seus impactos socioambientais ocasionam grandes danos na região, surge o turismo de base comunitária.

Os indígenas da região da Rio Silveira adotaram o turismo como um tipo de prática para gerar renda aos moradores da comunidade. Santos (2019, p. 67) nos leva a refletir sobre o “fortalecimento cultural e político” das comunidades e das políticas públicas voltadas à região do Litoral Norte de São Paulo. Dessa forma, garantir a participação dos indígenas no processo de planejamento turístico para visitação das aldeias e abrir a busca de um relacionamento com as comunidades juruá (não-indígenas) podem incentivar o diálogo e fortalecer encontros interculturais. Nesse sentido, o turismo pode atuar como “uma importante ferramenta para a erradicação da extrema pobreza e garantia da sustentabilidade ambiental” (SANTOS, 2019, p. 69).

Tendo em vista as crescentes pressões econômicas e sociais advindas do Estado e dos grandes empresários, é importante apoiar a luta dos povos indígenas pelo crescimento sustentável da aldeia, perpassando pela garantia das terras e a proteção das ricas tradições. Assim, deixamos a palavra final para o manifesto da 7ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa:

[…] temos o petygua: nossa reza, nossa união e nosso nhandereko, nosso modo de vida. E com ele continuaremos resistindo nas nossas terras tradicionais, nas nossas retomadas, plantando o alimento verdadeiro, cuidando das matas e da água fresca que Nhanderu deixou para nós.