Teses e Dissertações
Teses de Doutorado
2023
Geopolítica, defesa e segurança internacional: As organizações de cooperação em defesa e o caso da América do Sul
Edilson Adão Cândido da Silva
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: Resumo: Essa tese de doutorado aborda a evolução da cooperação em defesa na América com ênfase na América do Sul. A partir de revisão bibliográfica e documental, subsidiada por outras metodologias secundárias, busca compreender como se deu esse processo na América e no mundo. Parte da hipótese da possibilidade da construção de uma entidade regional de defesa sul-americana e finaliza com uma proposta nesse sentido após análise de resultados. Considera-se para isso alguns requisitos básicos para discernimento do assunto, como a compreensão teórica da geopolítica e a abordagem da segurança internacional e sistema internacional em tempos pretéritos e presentes. Como a tese circunscreve-se prioritariamente à área da Geografia, considera-se, inicialmente como premissa, duas categorias analíticas essenciais dessa disciplina para compreensão do tema: região e território. O trabalho toma como alvo empírico regional a América do Sul, analisando as iniciativas históricas em defesa e segurança produzidas na região. Para tal, fez-se necessário uma reconstituição histórica das organizações de defesa tomando como recorte histórico, especialmente, o período do pós-Guerra aos dias atuais, enquanto o recorte espacial é a própria América do Sul. Contudo, para melhor compreensão daquilo que se convencionou designar como “sistema interamericano”, se fez necessário retornar ao final do século XIX, período em que se constituíram as primeiras organizações americanas. A temática da segurança internacional como subsídio preliminar para atingir o objetivo principal, igualmente, é abordada com atenção. Diante de tais preliminares o trabalho busca analisar as possibilidades para o encaminhamento de uma organização de defesa regional sul-americana, após avaliar as experiências realizadas no período em questão, assim como a possibilidade de uma governança que considere o espectro geopolítico global e regional. É nítido observar que os distúrbios ocorridos na conjuntura internacional provocam impactos nos mais variados lugares do globo e a América do Sul não está isenta de ser atingida, logo a tese também se ocupa dessa proposição. O trabalho considera que se faz necessário olhar com mais argúcia para a América do Sul, uma das poucas regiões no mundo que não conta com uma organização mais efetiva de cooperação em defesa
Palavras-chave: Defesa. Geopolítica. Segurança Internacional. Organizações de Defesa. América do Sul.
2020
As relações geopolíticas dos EUA com a América do Sul na gestão de Barack Obama (2009-2016): continuidade ou rupturas na política externa estadunidense?
Higor Ferreira Brigola
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: Desde o século XIX, após a efetivação da Doutrina Monroe (1823), a América Latina tornou-se uma área de influência imediata dos EUA. Após o conhecido episódio de 11 de setembro de 2001, a política exterior estadunidense, sob o governo de George W. Bush, foi redirecionada para o Oriente Médio, resultando em uma agenda hemisférica pouco expressiva por parte dos EUA e deixando um vácuo de poder preenchido a partir da ascensão de governos de centro-esquerda na América do Sul, com um pensamento autônomo que possibilitou as condições para iniciativas de integração regional, sem a participação estadunidense, resultando em certo distanciamento. A tese que defendemos partiu do princípio de que, mesmo tendo sido uma região negligenciada pela política externa na gestão de George W. Bush, a América do Sul teve uma importância estratégica para os EUA na gestão de Barack Obama. Nesse sentido, a presente tese se propôs a contribuir para a compreensão do contexto geopolítico e geoeconômico da política externa dos EUA para a América do Sul durante as duas gestões do presidente Barack Obama (2009-2016). Para esta análise, foi de suma importância esclarecer alguns conceitos teóricos da geopolítica e dialogar com algumas das teorias das Relações Internacionais. Buscou-se sintetizar o histórico das relações entre os EUA e a região desde o início do século XIX, com a Doutrina Monroe, até a gestão de George W. Bush, para verificar de que modo foram construídas essas relações ao longo dos anos. Em seguida, foi realizada uma análise sobre o contexto sul-americano durante o período correspondente às duas gestões de Barack Obama, dando enfoque ao posicionamento autônomo defendido pelos governantes de orientação centro-esquerda dos países da América do Sul e aos principais projetos de integração regional na América do Sul e seus principais obstáculos. Em seguida, foi elaborada uma pesquisa por meio de fontes bibliográficas diversas sobre assuntos relativos ao tema, com foco em geopolítica e relações internacionais, de documentos oficiais e discursos da gestão presidencial norte-americana, do Congresso e das Forças Armadas, bem como de sites e think tanks especializados nessa temática, buscando compreender de que modo ocorreu a condução da política externa dos EUA durante os governos de Barack Obama para a América do Sul. Ao fim do trabalho, concluímos que a América do Sul continuou como uma área dotada de importância estratégica para o governo de Washington na agenda de segurança, sendo o narcotráfico um fator prejudicial à segurança nacional estadunidense, enquanto, na agenda econômica, a América do Sul continuou sendo um mercado importante de fornecimento de commodities e manufaturados para os EUA, e também um mercado comprador das exportações estadunidenses. Assim, mesmo com os discursos de aproximação e cooperação de Barack Obama em relação à região, sua política externa em quase nada foi alterada em comparação à gestão de George W. Bush, o que nos permite concluir que a América do Sul, embora importante, foi considerada uma região secundária na política externa estadunidense durante o governo Obama.
Palavras-Chave: Geopolítica. Estados Unidos. Barack Obama. América do Sul. Política Externa.
2019
Geopolítica das Organizações de Cooperação em Defesa: limites e possibilidades na América do Sul
Vinicius Modolo Teixeira
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: A presente tese de doutorado busca discutir o novo modelo de alianças militares que se estabeleceu no pós-Segunda Guerra, aqui chamadas de Organizações de Cooperação em Defesa (OCD`s), bem como, as suas influências na elaboração e operação do Conselho de Defesa Sul-Americano. A partir de uma revisão histórica, buscamos demonstrar o processo de construção dessas Organizações no mundo, em dois momentos distintos: o período da Guerra Fria e o pós-Guerra Fria. De modo a contribuir com esse entendimento, apontamos as estratégias geopolíticas que orientaram o estabelecimento dessas organizações, assim como os instrumentos utilizados para a construção da confiança entre os membros dessas OCD`s. Dentre as Organizações de Cooperação em Defesa, destacamos a OTAN como referência na cooperação em defesa, construção de um ambiente de confiança mútua e superação de crises. Ao tratar dessa organização, apontamos a construção conjunta de equipamentos militares, especificamente os oriundos do setor aeronáutico, como capazes de congregar aliados em atividades de cooperação, apresentando o histórico de projetos, lista de aeronaves desenvolvidas em parceria e os interesses para sua continuidade de empreendimentos conjuntos nesse setor. Ao final, demonstramos a influência desses processos de cooperação em defesa na formação do Conselho de Defesa Sul-Americano, a tentativa desse conselho em replicar alguns elementos contidos em outras organizações, bem como, as possibilidades dos países sul-americanos em empreender parcerias para a construção de equipamentos aeronáuticos de maneira conjunta. Também são apresentadas as dificuldades de implementação da cooperação em defesa na América do Sul, com a atual conjuntura de divergências em seus objetivos, interesses nacionais e alinhamento com potências externas à região.
Palavras-chave: Geopolítica, Organizações de Cooperação em Defesa, América do Sul.
2017
A integração regional na América do Sul: a efetividade da União das Nações Sul-americanas (UNASUL)
Ricardo Abrate Luigi Junior
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: A presente tese se propõe a contribuir para a discussão sobre a integração regional na América do Sul, objetivando avaliar a efetividade da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) sob uma perspectiva institucionalista. A Unasul é uma organização internacional governamental com uma estrutura institucional em construção, em processo de amadurecimento, transferindo o hiperpresidencialismo que a caracterizou, quando da sua criação, para uma estruturação mais ampla, envolvendo seus conselhos de ministras e ministros das relações exteriores, seu secretário-geral, seu conselho de delegadas e delegados e seus doze conselhos setoriais. Para essa análise, demonstrou-se relevante compreender os conceitos de região e regionalismo para chegar a um entendimento mais amplo da gênese do conceito de integração regional. Buscou-se também identificar o processo histórico da integração regional na América Latina, aludindo à criação de outras organizações internacionais e culminando num estudo sobre a estrutura da instituição Unasul. Em seguida, pretendeu-se interpretar o papel da instituição no contexto de uma inserção internacional orientada para o desenvolvimento do Brasil, para isso, ainda, investigando ligações com a política externa brasileira no período de vigência da organização. osteriormente, avaliou-se a efetividade da Unasul com base na análise do funcionamento de suas agendas e de seus órgãos, analisando sua documentação e suas cúpulas de chefas e chefes de Estado e de Governo. Por fim, buscou-se interpretar as dificuldades pelas quais a Unasul passa em um contexto de mudanças nas relações internacionais, em âmbito global, regional e nacional. Para fazer avançar ainda mais a organização, é preciso ter em conta essa multidimensionalidade escalar na qual ela está inserida. Defende-se que, apesar do pouco tempo de existência, a Unasul cumpre um papel importante na região e desempenha efetividade. A instituição demonstra sua importância principalmente nas áreas de saúde, infraestrutura, defesa e na possibilidade de ser um fórum alternativo para a promoção da democracia regional. Identificou-se uma intensa atividade na organização, no período de 2011 a 2014, atestada pela produção documental. Portanto, pretende-se requalificar a periodização habitual que a literatura especializada faz da Unasul, passando a compreender o período de 2008 a 2011 como o período de gênese da instituição, o período de 2011 a 2014 como um período de consolidação, com uma forte institucionalização e complexificação da estrutura existente, e o período de 2014 a 2017 como período de estagnação. Conclui-se que a Unasul encaminha sua institucionalização de forma compatível ao seu tamanho, ao seu tempo de criação e as suas condições, estando sujeita ao impacto dos acontecimentos globais e ao transbordamento da turbulência doméstica dos países da região.
Palavras-chave: Integração Regional. Unasul. América do Sul. Organizações Internacionais. Relações Internacionais.
2015
O papel do BNDES na política externa do governo Lula da Silva: internacionalização e integração regional na América do Sul
Jorge Luiz Raposo Braga
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
O objetivo da pesquisa é analisar o papel do BNDES como agente da política externa do governo Lula da Silva e sua interface na retomada do projeto do país à condição de potência regional. A escolha desta instituição deve-se a sua importância como agente vanguardista nos projetos de desenvolvimento vivenciados pelo país desde a segunda metade do século XX. A trajetória do BNDES esteve condicionada às políticas governamentais das mais diversas orientações ideológicas e ao humor do cenário internacional. No início da década de 2000, a matriz neoliberal predominante na América do Sul entrou em crise. Esse cenário de deterioração dos índices econômicos e sociais promoveu a ascensão de governos de cunho nacionalista e identificado pelo espectro ideológico de “esquerda”. Assim, ao chegar à presidência do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva adotou uma política externa mais ativa por meio da afirmação das relações “Sul-Sul”. O discurso oficial elegeu a integração sul- americana como prioridade na agenda brasileira e transformou o BNDES no indutor do financiamento de grandes projetos de integração física e de infraestrutura, no interior da IIRSA. O ato de elevar a dotação orçamentária do BNDES com objetivo de fomentar a atuação das grandes empresas brasileiras no mercado regional tem ignorado e desestruturado os territórios dos diferentes grupos sociais situados em escalas locais. As tensões produzidas atualmente na América do Sul trouxeram à cena novos sujeitos políticos que vêm redefinindo estratégias de luta pela terra, pela água e pelos recursos naturais nas escalas local-regional-global.
Palavras-Chave: BNDES. Território. América do Sul. Lula da Silva. Burguesia interna.
2014
Dilemas da integração sul-americana: entre a geoestratégia e a geoeconomia da concorrência
Vitor Stuart Gabriel de Pieri
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: A referente tese de doutorado busca revelar algumas situações sui generis no processo de integração sul-americano. Ao mesmo tempo se identifica, por meio da securitização conjunta dos ativos estratégicos comuns, um movimento convergente caracterizado por geoestratégias da contenção voltadas a atores extrarregionais e, por outro lado, um processo divergente de integração regional, relacionados aos conflitos intermérticos latentes e à questões genuinamente geoeconômicas, como as assimetrias intra-bloco, às similaridades e competições em torno da pauta de exportação, à disputa pela atração de capitais financeiros e a sobreposição de acordos bilaterais e multilaterais de livre comércio com alguns países centrais. Além disso, esta tese contribui com mais duas constatações: a primeira é que o subcontinente sul-americano, apesar do aumento da cooperação militar via Conselho de Defesa Sul-Americano, não pode ser classificado como um Complexo regional de Segurança, em razão de diversos temas relacionados, dentre outros, às militarizações das fronteiras e às diferentes definições de ameaças por parte dos países da região; outro processo relevador relaciona-se à manutenção de conflitos clássicos ou convencionais no subcontinente, mesmo a partir da década de 1990, comprovando assim, que a tese liberal de extinção dessa tipologia de conflito com o limiar da globalização, não se aplica ao caso da América do Sul.
Palavras-chave: Integração Sul-americana. Conflitos Intermésticos. Geoestratégia da Contenção. Geoeconomia da Concorrência.
2010
Uma agenda de estudos sobre a regionalização transnacional na América do Sul
Elói Martins Senhoras
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: A referente tese de doutorado tem o objetivo de mapear uma agenda de estudos sobre os processos de regionalização transnacional sul-americana a fim de ampliar e aprofundar as discussões sobre esta temática de crescente relevância para a compreensão das novas determinações espaciais e escalas de poder. A agenda de estudos focados na América do Sul pretende utilizar uma série de discussões sobre os novos atores, os novos temas e novas escalas de análise internacional, com o objetivo de demonstrar quais são as variáveis que afetam a integração transnacional e que, portanto, definem as relações e lógicas espaciais de poder intra e inter territórios e fronteiras no Brasil e na América do Sul. O estudo pretende demonstrar que uma frutífera agenda de pesquisa sobre a regionalização transnacional na América do Sul tem que levar em consideração estudos geoestratégicos sobre a difusão diplomática de processos institucionais e sobre a extroversão paradiplomática de atores empresariais; bem como estudos sobre o conteúdo geopolítico de exploração dos recursos naturais e da agenda de segurança e defesa no subcontinente. Com essa discussão sincrônica são fornecidos subsídios para a reflexão e o aprofundamento do debate sobre os atores e as múltiplas facetas temáticas que afetam simultaneamente o processo de regionalização transnacional na América Sul por meio de vetores de integração e fragmentação.
Palavras chaves: América do Sul, Brasil, fragmentação, integração regional, região transnacional.
Dissertações de Mestrado
2019
Os interesses estratégicos de Brasil e Argentina na defesa do Atlântico sul: a projeção do poder marítimo, os recursos e a soberania nacional
Lucas Toledo Amici
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: O objetivo desse estudo foi analisar a gradativa inserção do oceano Atlântico Sul nas estratégias de Defesa e de Segurança do Brasil e da Argentina, partindo da percepção de que essa área marítima seria estratégica para os países na consolidação do seu Poder Marítimo. Partiu-se da hipótese que a geopolítica marítima do Brasil nasceu para o continente e somente deu uma maior relevância para o mar no século XXI e na Argentina ela nasceu desde sua independência. Analisou-se a importância dos recursos presentes no oceano, a fim de se entender de que forma as ações dos dois países ao longo do tempo estiveram em consonância com ao pensamento estratégico das elites políticas e com o seu pensamento geopolítico estratégico-naval. Para a realização desta dissertação foram realizadas a revisão bibliográfica e a análise de conteúdo de trabalhos recentes sobre a área do Atlântico Sul e outros temas interligados com o tema de estudo e também documentos de política nacional, legislações dos países e tratados internacionais. Pretendeu-se com essa dissertação contribuir no entendimento do interesse estratégico de Brasil e Argentina no âmbito do Atlântico Sul, projetar possíveis cenários geopolíticos tendo esta parte do oceano como espaço de referência e entender quais os fatores que movem países com relação ao mar.
Palavras-chave: Argentina. Brasil. Atlântico Sul. Defesa Nacional. Recursos Marinhos. Poder Marítimo.
2019
Soft Power na política externa brasileira: ativismo diplomático na terceira conferência das nações unidas sobre moradia e desenvolvimento urbano sustentável (HABITAT III)
Charles Serra Tabarin
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: A presente dissertação teve como objetivo aferir se houve ativismo diplomático do Brasil tanto na preparação, quanto na participação da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), ocorrida em Quito em 2016, visto a relevante defesa do país pela inclusão do direito à cidade na Nova Agenda Urbana, em um contexto internacional de diversificação temática e novas formas de inserção e projeção internacional por meio da diplomacia e do soft power. Para isso, adotou-se como procedimentos metodológicos: o levantamento bibliográfico, como fonte de dados secundários, para conferir as transformações das Relações Internacionais desde o fim da Guerra Fria; a análise de conteúdo de documentos da diplomacia brasileira, discursos em conferências, relatórios nacionais e internacionais e, notícias de mídias nacionais, internacionais e governamentais, para compreender a atuação brasileira na Conferência. Também foi realizada análise de índices de influência global, visando averiguar as oscilações do chamado poder brando brasileiro no período da realização da Conferência. Com tais procedimentos, verificou-se que o Brasil participou ativamente do processo preparatório e da Conferência Habitat III, na qual nos quais se empenhou pela inclusão do direito à cidade, organizou etapas da preparação e apoiou a diversificação de atores nas discussões, estando entre os países com as maiores delegações no evento. Esse empenho se refletiu na projeção internacional do país, uma vez que os índices conferidos indicam uma ampliação do soft power no ano de 2016, especialmente quanto ao ativismo diplomático, além do legado da conferência para a discussão da questão urbana nas escalas nacional e local.
Palavras-chave: Geografia. Geopolítica. Desenvolvimento Urbano Sustentável. Política Externa – Brasil. Relações Internacionais – Brasil.
2018
Geopolítica dos alimentos na América do Sul: a produção de biocombustíveis e a segurança alimentar na Bolívia e Peru
André Braga de Souza
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: A humanidade tem feito uso da energia para transformar o espaço e os recursos naturais desde os tempos pré-históricos. Com a Revolução Industrial, a energia passou a ter um papel ainda mais importante nos processos de produção em larga escala. No entanto, as fontes de energia utilizadas, aliadas à crescente urbanização e industrialização passaram a gerar complicações para o meio ambiente. Cientistas, organizações internacionais e governos nacionais passaram então a apontar a necessidade de mudanças no modo de produção capitalista para responder às consequências ambientais deste modelo. O uso dos combustíveis fósseis para a geração de energia tem sido alvo de questionamentos desde os anos 1960 pelo consequente aumento do Efeito Estufa na atmosfera e sua contribuição para as Mudanças Climáticas. Este trabalho teve por premissa inicial analisar o papel dos biocombustíveis como uma alternativa de fonte energética menos poluente à atmosfera, à água e ao solo na América do Sul. Bolívia e Peru, escolhidos para esta pesquisa, possuem reservas minerais muito importantes e a exploração dessas fontes ainda é a base de suas economias nacionais. Assim mesmo, os governos têm sido incentivados nos últimos anos a investir na diversificação da matriz energética atual e as políticas públicas do setor tentam favorecer principalmente os pequenos
produtores agrícolas, as comunidades indígenas e as regiões que ainda sofrem com falta de energia e problemas no abastecimento de combustíveis para transporte de pessoas e mercadorias. Os programas de biocombustíveis nesses países foram elaborados neste sentido e vêm sendo implementados nos últimos anos, ainda que com atrasos recorrentes nos cronogramas de execução. A metodologia da pesquisa se deu com uma análise da legislação sobre o tema nos dois países mostrando a existência de um arcabouço legal para fundamentar e regular a produção de biocombustíveis. A partir das leis estudadas foi aventada a relação entre a expansão dos biocombustíveis, os efeitos das Mudanças Climáticas (e as tentativas de mitigação dos seus efeitos) e os riscos à Segurança Alimentar, uma vez que os cultivos agrícolas mais utilizados para a produção de biocombustíveis também são base da alimentação diária de milhões de pessoas. Também foi essencial a discussão sobre a disputa pelo uso da terra e dos seus recursos com as grandes empresas do agronegócio, uma iniciativa bastante evidente e que atrapalha os projetos iniciais voltados para o pequeno produtor. Foi possível perceber que os governos boliviano e peruano conseguiram até o momento implantar apenas projetos pilotos que não têm sido capazes de gerar energia e renda às pequenas propriedades rurais conforme os planos iniciais. Por fim, ressaltou-se que a produção de biocombustíveis não vem atendendo as necessidades das comunidades rurais e estão sendo direcionadas à exportação como já acontece com os combustíveis fósseis e entre as razões observadas estão a falta de infraestrutura de distribuição e a incompatibilidade do uso dessas fontes de energia na da frota de veículos e na rede elétrica instalada.
Palavras-chave: Biocombustíveis, Segurança Alimentar, Bolívia, Peru
2018
Certificação da agricultura orgânica na América latina: uma contribuição ao entendimento da geoeconomia dos alimentos
Maria Beatriz D'Almeida Ramos Inkis
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: O estudo da certificação de produtos advindos da agricultura orgânica e todos os aspectos que a envolvem pode auxiliar a assimilar a lógica da geoeconomia dos alimentos contemporânea, as relações de poder nela envolvidas e o papel da América Latina nesse contexto. Tendo isso em vista, esta tese tem como objetivos compreender o papel que a agricultura orgânica latino-americana exerce na geoeconomia dos alimentos contemporânea; analisa-la enquanto alternativa social, econômica e ambientalmente sustentável ao agronegócio e avaliar sua viabilidade como meio para a integração regional e fortalecimento da economia dos países dessa região. Visa, ainda, a analisar a relevância da certificação para a consolidação da agricultura orgânica latino-americana local, regional e globalmente. Por meio de pesquisa bibliográfica, do cruzamento de dados de organizações e movimentos nacionais, regionais e internacionais e do levantamento da legislação e documentos em sítios governamentais, demonstrou-se que a agricultura orgânica é hábil a garantir a segurança e soberania alimentares ao mesmo tempo em que conserva recursos naturais. Constatou-se também a importância da harmonização nos critérios, procedimentos e padrões de certificação de produtos orgânicos –considerados bens de crença– a fim de garantir a transparência e segurança em todo o processo produtivo. Asseverou-se, ainda, que a harmonização regulatória e acordos de equivalência são fundamentais ao desenvolvimento do comércio internacional dos produtos orgânicos e ao combate ao chamado “protecionismo verde”, notadamente no âmbito da Organização Mundial do Comércio. No panorama de orgânicos na América Latina, elegeu-se Argentina, Brasil e México para uma análise mais detalhada de seus sistemas de certificação e constatou-se que o Sistema Participativo de Garantia (SPG) é um modo de certificação viável econômica e culturalmente aos pequenos produtores, ao mesmo tempo em que não compromete a confiabilidade dos produtos. Sugeriu-se, por fim, que esse modelo de certificação seja adotado não apenas para os mercados internos, como o é hoje, mas também em âmbito regional, diante do histórico sociocultural dos diversos países da América Latina.
Palavras-chave: Geoeconomia dos alimentos. Agricultura orgânica. Certificação. América Latina. Protecionismo verde.
2016
Alternativas energéticas na América do Sul: a produção de biocombustíveis no Brasil e na Argentina
Gláucia Elisa Mardegan
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: A elevada concentração das reservas de petróleo em poucas regiões do planeta e a persistente instabilidade geopolítica dos países produtores foram fatores determinantes das crises energéticas e econômicas que afetaram os principais países da América Latina na segunda metade do século XX. A busca pela redução da dependência externa do petróleo, como estratégia de diversificação da matriz energética, tornou-se um objetivo nacional em muitos países latino-americanos a partir da década de 1970, com destaque para Brasil e Argentina. Nesses países, a crise energética gerada pelos choques do petróleo da década de 1970 criou condições para a formulação e implementação de políticas públicas direcionadas a produção de biocombustíveis. Nos últimos anos, o incentivo à produção de biocombustíveis vem aumentando mundialmente devido ao consenso em relação ao seu papel mitigador como substituto do petróleo frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Este trabalho teve o objetivo de analisar a evolução das políticas públicas e da produção de biocombustíveis na Argentina e no Brasil, principalmente biodiesel e etanol, contextualizando o papel dessas fontes renováveis de energia nas respectivas estratégias nacionais de composição da matriz energética. Para atingir esse objetivo foi conduzida uma abordagem teórica e empírica sobre o tema, baseada em revisão da literatura e na utilização de fontes secundárias de dados. Os principais resultados mostram que ambos os países conduziram processos de diversificação energética de suas matrizes nas últimas décadas. No entanto, enquanto no Brasil houve aumento da participação de biocombustíveis e outras fontes renováveis, na Argentina ocorreu uma redução da dependência do petróleo impulsionada pelo aumento do consumo de um recurso não renovável, o gás natural. Além disso, os marcos regulatórios e as políticas públicas criadas em ambos os países com o objetivo de incentivar a participação de pequenos produtores e a utilização de matérias-primas alternativas na produção de biocombustíveis, não lograram em reduzir a forte dependência produtiva de commodities e do capital estrangeiro. Tanto no Brasil como na Argentina, o etanol tem como principais fontes de matéria-prima a cana-de-açúcar e o milho, além do biodiesel e da soja, culturas ligadas a grandes empresas, que concorrem em espaços com outras culturas agrícolas alimentares. Esta dependência do agronegócio e das grandes empresas multinacionais sugere que a redução da dependência externa do petróleo não foi acompanhada pela redução da dependência externa do capital estrangeiro.
Palavras-chave: Biocombustíveis. Brasil. Argentina. Agronegócio. América do Sul.
2013
Brasil e México no Regime Ambiental Internacional sobre Mudanças Climáticas: Avanços e desafios em suas Políticas Nacionais, e o discurso do desenvolvimento sustentável.
Fabiano de Araújo Moreira
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: A presente dissertação tem por objetivo realizar o estudo comparativo entre as políticas nacionais de mudanças climáticas de dois países, Brasil e México, para identificar seus avanços e desafios, e dessa forma analisar a evolução do regime ambiental internacional sobre mudanças do clima tomando a América Latina como referência, assim como o discurso do desenvolvimento sustentável, para saber se
essas negociações estão ocasionando conquistas sociais e ambientais, de fato, na temática, utilizando preceitos tanto das Relações Internacionais quanto da Geografia. Esse trabalho tem como premissa o discurso do desenvolvimento sustentável, que, acreditamos, cada vez mais permeia a ação não apenas do mercado, mas também dos Estados-nação, com suas legislações ambientais constrangidas pela lógica do livre comércio, seguindo as diretrizes demarcadas pelo regime ambiental das mudanças do clima. Para atingir os objetivos da pesquisa, desenvolvemos um estudo comparativo que se mostra revelador, na medida em que propicia uma reflexão rica, elucidando os aspectos positivos e negativos, os avanços e desafios dos dois Estados-nação, que contribuem na compreensão de até que ponto as negociações internacionais estão afetando diretamente a evolução das políticas ambientais nacionais e suas implicações no território e como podemos observar o discurso do desenvolvimento sustentável agindo nas políticas que incidem diretamente sobre esses territórios. A dissertação foi organizada com metodologia exploratória, com pesquisa bibliográfica em livros, artigos acadêmicos, jornais e páginas eletrônicas,
resultando em uma análise crítica da atuação do Brasil e do México, observando os discursos feitos pelos governantes que promoveram as políticas nacionais de mudanças climáticas nesses países, para se compreender os motivos que podem estar por trás de tais ações, entrelaçando as informações obtidas ao final, na conclusão, chegando-se ao resultado esperado.
Palavras-chave: Mudanças Climáticas. Geografia. Relações Internacionais. Brasil. México. Desenvolvimento Sustentável.
2008
Regionalismo transnacional e integração física: um estudo sobre a iniciativa de integração da infra-estrutura sul-americana
Elói Martins Senhoras
Orientadora: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte
Resumo: A presente dissertação estudou as macroestruturas internacionais do regionalismo transnacional na América do Sul a partir da investigação sobre a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA), que se trata de uma rede planejada centrada nos setores de transporte, energia e telecomunicações. A pesquisa desenvolveu uma periodização histórica de construção do espaço geográfico na América do Sul por meio do estudo histórico da formação territorial desde o período colonial até o período de conformação dos processos regionais de integração transnacional. Foi empreendido um estudo sistemático sobre a política espacial conhecida como regionalismo transnacional a partir de marcos teóricos e históricos na escala internacional até a conformação de estratégias oficiais de desenvolvimento de redes infra-estruturais na América do Sul. O trabalho analisou a visão de planejamento territorial incorporada na IIRSA a fim de caracterizar a sua centralidade geoestratégica no fortalecimento da América do Sul e o papel de influência brasileira na sua construção. Com essa discussão subsídios foram fornecidos por meio deste estudo para demonstrar que o processo de regionalização transnacional se fortalece na América do Sul devido a uma linguagem material reticular presente na IIRSA, ao introduzir um campo operatório de poder no sistema territorial que não é estruturalmente horizontal.
Palavras chaves: América do Sul, IIRSA, infra-estrutura, integração, região transnacional.