Império Romano

Quais eram as províncias do Império Romano?

Quando falamos em províncias, no contexto da História de Roma Antiga, estamos a falar de um território fora da península Itálica que tinha uma organização regular e estava sob administração romana. Assim, podemos considerar que não existiam províncias até os romanos estenderem suas conquistas além da península

Introdução às províncias

Quais eram as províncias, quais eram seus problemas e quando Roma atingiu seu pico territorial?

A palavra latina “província” originalmente denotava uma função ou missão confiada a um funcionário. A partir de 227 AC também denota territórios conquistados fora da Itália e administrados pelo funcionário em questão. No entanto, Roma já havia adquirido território fora do território da Península dos Apeninos, pelo que podemos considerar o ano 241 AC como o início do sistema provincial, quando Roma adquiriu a ilha da Sicília após o fim da Primeira Guerra Púnica. Dez anos depois, seguiram-se a Sardenha e a Córsega, e depois dezenas de outros territórios.

Como se formaram as províncias? Após uma campanha vitoriosa, o general vitorioso consultava o senado e, junto com uma equipa de dez senadores, estabelecia o status da província em um documento chamado lex provinciae (lei, ordem da província). Nesse documento, o general procurava dar o máximo de atenção às especificidades locais, especialmente no campo do direito. Todos os direitos no território da província conquistada dependiam da vontade de Roma, que com o tempo poderia dar privilégios como recompensa. As cidades mais populosas e economicamente importantes gozavam do maior favor da administração romana.

Os governadores das províncias eram originalmente cônsules ou pretores (ou seus representantes), mas em 81 AC Sula fez uma reforma no sistema: as províncias passaram então a ser administradas por ex-cônsules (procônsul) e ex-pretores (propraetor). Eles eram nomeados pelo Senado, normalmente para um mandato de cinco anos, e a província era sorteada. O obstáculo era que nem os administradores nem os seus assistentes recebiam qualquer salário (excepto as deslocações à província), pelo que a própria província tinha de lhes fornecer dinheiro para as suas necessidades. É claro que houve vários administradores venais e gananciosos que abusaram grosseiramente de sua posição. O mais famoso administrador desse tipo foi Caio Verres, na Sicilia. Este propretor tornou-se em 73 A.C. administrador da primeira província romana e começou a enriquecer-se de forma inédita à custa da província e do próprio estado. Assim, por 71 AC ele extorquiu cerca de 40 milhões de sestércios. Os sicilianos entraram com uma ação contra ele, que seria defendida pelo orador Cícero. Verres acabou exilado sob o peso da acusação, estabelecendo assim a fama de Cícero. Em 43 aC foi proscrito por Marco Antônio.

Os administradores partiam para as províncias acompanhados pelo seu questor, legados e outros funcionários subordinados. Eles tinham o poder soberano (imperium) e, portanto, comandavam um exército, controlavam o valor da arrecadação de impostos e faziam os julgamentos. Os habitantes da província eram obrigados a pagar impostos e também sobrecarregados com outros deveres que o administrador colocava mais ou menos a seu critério. Não foram estabelecidos limites quanto ao grau de empobrecimento da província.

Os publicanos, ou seja, os cobradores de impostos privados, geralmente da classe equestre, tornaram-se outro grande problema para as províncias. Esses homens podiam comprar o direito de cobrar impostos e taxas do estado por uma taxa fixa. Escusado será dizer que eles tentaram ganhar o máximo de dinheiro possível, e assim esprimiam os provincianos até ao tutano. Eles também ajudaram uns aos outros com métodos inovadores como execuções hipotecárias. Eles eram muito odiados e sob o Principado seu cargo foi abolido em favor das autoridades da cidade.

Sob este estado de administração provincial, a reputação de Roma sofreu muito entre os nativos. Cícero começou com a crítica a este estatuto, que declarou: “É difícil dizer, cidadãos de Roma, quão ferozmente o povo das províncias nos odeia pela vontade imprudente e erros daqueles que enviamos a eles como administradores”. No entanto, não havia tempo para quaisquer mudanças, mesmo que Cícero as aplicasse – a república entrou em colapso, veio o segundo triunvirato e depois o próprio Otaviano Augusto, que assumiu o poder. Desde sua época, dois tipos de províncias devem ser distinguidos – províncias senatoriais completamente pacificadas (o administrador é nomeado pelo senado) e províncias imperiais fronteiriças ou inquietas (o administrador era determinado pelo imperador), onde as guarnições militares tinham que ficar. O Egito desfrutou de um regime especial – devido às enormes quantidades d cereais, importância política e econômica. Foi administrado por um prefeito imperial escolhido diretamente pelo imperador da ordem equestre. Os senadores foram proibidos de entrar no Egito sem permissão.

Augusto também fez outras reformas na administração das províncias para melhorar as condições de vida das populações. Era muito importante que o Estado começasse a pagar aos administradores salários fixos, que deveriam evitar os piores excessos de suborno e avareza. O sistema tributário também foi organizado, para maior satisfação dos nativos, e as províncias começaram a florescer economicamente, de forma considerável sob o principado. Os habitantes das províncias imperiais receberam recentemente o direito de apresentar suas queixas diretamente ao governante. Todos os anos eram autorizados a redigir uma lista de elogios e reprovações dirigidas ao administrador, e o imperador geralmente também lidava com eles.

Depois de Augusto, o império continuou a se expandir. No final da república, tinha 30 províncias, sob Augusto já tinha 45 e o número continuou a crescer. O império atingiu sua maior extensão sob o imperador Trajano, quando ele adquiriu as províncias da Arábia, Dácia, Arménia, Mesopotâmia e Assíria, mas por um curto período de tempo. 130 milhões de pessoas viviam em todo o império. A prosperidade das províncias atingiu no século II dC. o pico, que também carregava um certo perigo – as províncias tornaram-se quase auto-suficientes, o que representava um perigo para a unidade do império. A partir de 212 e do decreto de Caracalla Constitutio Antoniniana, todas as províncias ficaram sujeitas diretamente ao imperador e todas as pessoas (não escravos) tornaram-se cidadãos romanos, o que deveria fortalecer a unidade do império – mas não foi completamente bem sucedido. Somente Diocleciano realizou a necessária reforma administrativa. Ele aumentou o número de províncias reduzindo seu território de cerca de cinquenta para 101. As unidades administrativas superiores tornaram-se as dioceses, das quais encontraríamos treze, cada uma sob a liderança de um vigário. As dioceses foram então submetidas a quatro prefeituras (Itália, Gália, Ilíria e Oriente). No entanto, mesmo esta reforma não salvou o Império Romano, e com sua queda o sistema provincial também termina.

Artigo original: Antický svět.

Tradutor: Eduardo Santos

Fonte:
Texto e imagens – MAPA é TUDO; Quora.