Levantamento do ISA aponta riscos de desmatamento e perda de biodiversidade e recursos naturais
Obras, empreendimentos de mineração e imóveis rurais ameaçam 98,2% dos territórios quilombolas do Brasil, mostra um relatório do ISA (Instituto Socioambiental) sobre o impacto destes três tipos de atividade em comunidades tradicionais.
Segundo a ONG, essas atividades geram consequências ambientais como desmatamento, degradação florestal e incêndios, além da perda de biodiversidade e deterioração de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios. A abertura de estradas e rodovias também podem facilitar violações ambientais.
“É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”.
Antonio Oviedo, pesquisador do ISA responsável pelo estudo.
O levantamento aponta ainda que a consulta prévia às comunidades tradicionais não vem sendo respeitada como deveria. A análise é assinada por Oviedo, William Lima e Francisco das Chagas Souza.
Essa consulta é um direito determinado pela convenção 169, de 5 de setembro de 1991, que obrigou os países membros da Organização Internacional do Trabalho a reconhecer e proteger práticas e valores sociais, culturais, religiosos e espirituais próprios desses povos. No Brasil, que é um dos países signatários, a convenção passou a valer em 25 de julho de 2003.
Por conta disso, antes de realizar qualquer obra ou ação que interfira no dia a dia de povos tradicionais como indígenas e quilombolas, governos e empresas públicas e privadas são obrigados a consultar os moradores locais.
Fonte:
Texto e imagem – Folha de São Paulo.